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Quais são os elementos presentes no Artigo 1 da Constituição Brasileira que garante a defesa da democracia?

Índice:

  1. Quais são os elementos presentes no Artigo 1 da Constituição Brasileira que garante a defesa da democracia?
  2. O que diz o artigo 5 da Constituição brasileira?
  3. São fundamentos do Estado Democrático de Direito expressos no artigo 1 da Constituição?
  4. Qual o artigo 5° da Constituição Federal comentado?
  5. Qual o Artigo 1o da Constituição Federal Brasileira de 1988?
  6. Quais são os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988?
  7. Qual o compromisso do presidente da República com a Constituição?

Quais são os elementos presentes no Artigo 1 da Constituição Brasileira que garante a defesa da democracia?

II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.

O que diz o artigo 5 da Constituição brasileira?

Reunidos no artigo 5º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

São fundamentos do Estado Democrático de Direito expressos no artigo 1 da Constituição?

Como dito o artigo 1º da Constituição Federal ao expressar o regime republicano em forma federalista, enumera os fundamentos do Estado brasileiro, a saber: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Qual o artigo 5° da Constituição Federal comentado?

  • Artigo 5° da Constituição Federal comentado. Assim diz o caput do artigo 5° da cf 98: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos ...

Qual o Artigo 1o da Constituição Federal Brasileira de 1988?

  • Estudo sobre o artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art 1 CF 88): Dos Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil. Veja o artigo primeiro comentado. O tópico Dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal Brasileira de 1988 é uma unanimidade quando se trata de Direito Constitucional.

Quais são os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988?

  • O tópico Dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal Brasileira de 1988 é uma unanimidade quando se trata de Direito Constitucional. Vejamos a lei e os comentários sobre ela. V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Qual o compromisso do presidente da República com a Constituição?

  • Art. 1º. O Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os membros do Congresso Nacional prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, no ato e na data de sua promulgação.