Como funciona a liquidação de sentença trabalhista?

Índice:

1. Como funciona a liquidação de sentença trabalhista?
2. O que é iniciada a liquidação por cálculos?
3. O que quer dizer homologada a liquidação em processo trabalhista?
4. Como iniciar a liquidação de sentença trabalhista?
5. Quanto tempo demora a fase de liquidação de sentença?
6. Como é feita a liquidação por arbitramento?

Como funciona a liquidação de sentença trabalhista?

Na liquidação de sentença, feita por cálculo, que torna líquida a obrigação condenatória reconhecida no comando sentencial, o valor pecuniário da obrigação será determinado através da realização de contas aritméticas, que devem conter todos os parâmetros já estabelecidos na sentença condenatória, além dos modelos ...

O que é iniciada a liquidação por cálculos?

O próprio credor pode promover, desde logo, o cumprimento da sentença. A lei marca um prazo (quinze dias) para o devedor cumprir a prestação a que foi condenado, a ele também cabe a elaboração da memória de cálculo, se o credor não a diligenciar antes do referido termo. ...

O que quer dizer homologada a liquidação em processo trabalhista?

Após a fase de discussão dos cálculos apresentados pelas partes ou pelo perito contábil, a CONTA É HOMOLOGADA pelo Juiz, isto é, os valores são reconhecidos como uma dívida a ser paga pela parte que perdeu a causa. A decisão do Juiz reconhecendo os valores devidos ao reclamante é conhecida como SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO.

Como iniciar a liquidação de sentença trabalhista?

4 - No processo trabalhista, a liquidação de sentença poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos. Na liquidação não se poderá inovar ou modificar a sentença liquidanda, e os cálculos sempre devem incluir as contribuições previdenciárias incidentes.

Quanto tempo demora a fase de liquidação de sentença?

Proferida a sentença de liquidação, o juiz expede mandado para que o oficial de Justiça intime a parte condenada a pagar a dívida mediante depósito de dinheiro em juízo ou oferecimento de bens a penhora no prazo de 48 horas.

Como é feita a liquidação por arbitramento?

Na liquidação por arbitramento, o juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo que fixar, e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito, observando-se, no que couber, o procedimento da prova pericial.