O que significa homologada a decisão?

Índice:

1. O que significa homologada a decisão?
2. O que é uma pessoa homologada?
3. O que é homologação em um processo?
4. O que significa cidade homologada?
5. O que é retificação de cálculo de pena?
6. Como é feita a homologação de rescisão?
7. Como é feita a homologação?
8. Qual a origem da palavra homologar?
9. Como homologar um acordo?

O que significa homologada a decisão?

Homologação é o ato de homologar, é uma confirmação ou aprovação de uma sentença dada por uma autoridade. ... Um concurso homologado, por exemplo, é um concurso que foi aprovado de forma oficial por um órgão jurídico ou administrativo.

O que é uma pessoa homologada?

1. [ Direito ] Aprovar, confirmar por autoridade judicial ou administrativa. 2. Reconhecer oficialmente; reconhecer como legítimo.

O que é homologação em um processo?

Homologação nada mais é do que o ato de homologar algo. É uma confirmação ou aprovação de uma determinação cedida por uma autoridade. ... Uma homologação consiste em ato administrativo por meio do qual um órgão ou autoridade que tem poder de decisão jurídica aceita um pedido feito por algum requerente.

O que significa cidade homologada?

Significado de Homologado adjetivo Que foi decretado, estabelecido ou reconhecido oficialmente: o concurso foi homologado. ... Part. de homologar.

O que é retificação de cálculo de pena?

AGRAVO EM EXECUÇÃO Pedido de retificação do cálculo de pena para a progressão de regime Basta que o agente seja reincidente para a aplicação do lapso temporal de 3/5 (três quintos) do cumprimento da pena para a concessão da progressão de regime, no caso de condenados a crime hediondo ou equiparado a hediondo, ...

Como é feita a homologação de rescisão?

• Homologação de rescisão Em um contrato de trabalho, por exemplo, a homologação é feita para confirmar que a pessoa foi desligada e autenticar os valores da rescisão foram aprovados. A homologação só é obrigatória no caso de rescisões de contratos superiores a 1 ano.

Como é feita a homologação?

• Homologação, em Direito, é a aprovação de um ato oficial, ou de uma sentença dada por uma autoridade administrativa ou judiciária, sobre um determinado ato. Homologações podem ser feitas em concursos, em licitações, em contratos de trabalho, que é a afirmação que esses fatos ocorreram ou vão ocorrer.

Qual a origem da palavra homologar?

• Etimologia (origem da palavra homologar ). Do grego homologéo. Conhecida como "PEC dos Mensaleiros", o texto determina que nesses casos cabe ao Congresso apenas homologar a decisão judicial. Folha de S.Paulo, 13

Como homologar um acordo?

• Neste caso, antes de homologar, o juiz verificará se não existe no conteúdo do acordo elementos ilícitos, pois o Direito não tutela (ampara) coisa ilegal. Logo, não se homologar ia um acordo onde o devedor pagaria seu credor com 500 gramas de cocaína, pois este entorpecente é juridicamente considerado ilícito.