O que é dissídio jurisprudencial como deve ser demonstrado?

Índice:

1. O que é dissídio jurisprudencial como deve ser demonstrado?
2. O que é o dissenso pretoriano?
3. Qual o significado da palavra pretoriano?
4. Qual a origem da palavra dissidio?
5. Qual o motivo do dissídio individual?
6. Quais são as características desse dissídio?

O que é dissídio jurisprudencial como deve ser demonstrado?

O Dissídio jurisprudencial ocorre quando o Tribunal local der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja dado “outro tribunal”. É a hipótese de recurso especial mais utilizada na prática e a que mais facilmente permite o conhecimento do recurso.

O que é o dissenso pretoriano?

O dissenso pretoriano, que impõe o conhecimento do especial, só se configura quando há divergência de teses jurídicas, isto é, quando se interpreta, de forma dissonante, o mesmo preceito de lei federal.

Qual o significado da palavra pretoriano?

• Significado de Pretoriano: Em sentido jurídico é o que se refere aos tribunais. Exemplo do uso da palavra Pretoriano: Em sentido oposto, há uma corrente pretoriana que rejeita a indigitada aplicação.

Qual a origem da palavra dissidio?

• Dissídio é uma palavra com origem no latim, dissidium, que significa discórdia, dissidência, dissensão, desinteligência. Também pode ser uma forma de reivindicação por parte de um trabalhador em relação ao seu empregador.

Qual o motivo do dissídio individual?

• O dissídio individual é aquele em que um colaborador move uma ação contra o seu empregador na Justiça do Trabalho. Os motivos mais comuns são desavenças causadas por questões como equiparação salarial; cobrança de verbas rescisórias relativas a horas extras, FGTS e 13º salário; e, obviamente, reajuste salarial.

Quais são as características desse dissídio?

• Veja características desse tipo de dissídio: 1 foco nos interesses do funcionário; 2 ação direta entre empregador e empregado; 3 esfera particular; 4 sentença sem tempo determinado; 5 tratamento pelo departamento de recursos humanos. More ...