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O que quer dizer prazo expirado no processo?

Índice:

  1. O que quer dizer prazo expirado no processo?
  2. Como se dá a intimação da sentença?
  3. Qual a origem da palavra processo?
  4. Como fazer o seu processo extinto?
  5. Qual é o processo penal?
  6. Como julgar um processo procedente?

O que quer dizer prazo expirado no processo?

Significado de Expirado adjetivo Vencido; cujo prazo de validade terminou ou foi encerrado. Prescrito; que prescreveu; que perdeu a validade.

Como se dá a intimação da sentença?

Publicada a sentença, dela devem ser intimadas as partes. No caso da sentença proferida em audiência, a publicação e a intimação se dão simultaneamente, uma vez que a intimação a respeito dos atos praticados na audiência se dá na própria audiência.

Qual a origem da palavra processo?

  • Processo é uma palavra com origem no latim procedere, que significa método, sistema, maneira de agir ou conjunto de medidas tomadas para atingir algum objetivo. Relativamente à sua etimologia, processo é uma palavra relacionada com percurso, e significa "avançar" ou "caminhar para a frente". No âmbito do direito, um processo pode ser uma ação ...

Como fazer o seu processo extinto?

  • Caso o seu processo tenha sido julgado extinto, o primeiro passo a se fazer é entrar em contato com seu advogado para que ele explique o motivo da extinção e lhe explique os próximos passos, se haverá o cumprimento da sentença, recurso ou mesmo um novo processo no futuro.

Qual é o processo penal?

  • O processo penal é uma área do direito público, em que um determinado Estado exerce o seu poder de forma a aplicar o direito penal em casos específicos. O processo penal é regido pelo Código do Processo Penal. O Direito Processual Penal tem como objeto de estudo a legitimação da autoridade do Estado de aplicar penas no decorrer de um ...

Como julgar um processo procedente?

  • Os juízes podem julgar um processo procedente (autor venceu o processo) e ainda assim determinar a extinção, ou seja, a baixa do processo.