Qual é o objetivo da equidade e o que significa?

Índice:

1. Qual é o objetivo da equidade e o que significa?
2. Quando o juiz pode usar a equidade?
3. Qual o conceito de equidade ele seria aplicável ao caso?
4. Qual o conceito de equidade?
5. Como funciona a equidade?
6. Quais são os exemplos práticos de equidade?
7. Qual a origem da palavra “equidade”?

Qual é o objetivo da equidade e o que significa?

O que é Equidade: Este conceito também revela o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa.

Quando o juiz pode usar a equidade?

O novo CPC não foge à tradição e estabelece que “[o] juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico” e “só decidirá por equidade nos casos previstos em lei” (art. 140, parágrafo único).

Qual o conceito de equidade ele seria aplicável ao caso?

Aristóteles considerava a equidade como o corretivo do justo legal, ou seja, adequação da norma ao caso concreto da forma mais equânime e razoável possível. Ou seja, é a correção da norma quando esta se mostra omissa ou não razoável, fazendo que esta atinja o fim social a que fora destinada.

Qual o conceito de equidade?

• Este conceito também revela o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa.

Como funciona a equidade?

• A equidade funciona através da utilização de normas que tenham como base: Os princípios do Direito. O princípio da equidade serve para reconhecer e assegurar o direito de cada um através da imparcialidade.

Quais são os exemplos práticos de equidade?

• Exemplos práticos de equidade ocorrem frequentemente nos hospitais, especialmente naqueles nos quais se implantou a classificação de risco, onde a prioridade no atendimento é definida por critérios combinados de ordem de chegada, urgência e gravidade.

Qual a origem da palavra “equidade”?

• Sob ponto de vista terminológico, a expressão “equidade” origina-se do latim aequitas e aequus. Com efeito, a palavra “ equus ” significa “igual, justo, parelho”, da qual provém “ aequitas ” que, a seu turno, reveste o sentido de “igualdade, conformidade, simetria”.O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa apresenta as seguintes definições: “1.