O que significa processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial aguarda pagamento?

Índice:

1. O que significa processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial aguarda pagamento?
2. O que é sobrestado?
3. Qual o período de suspensão por decisão judicial?
4. Por que o processo pode ser suspenso por ordem judicial?
5. Será que o processo está suspenso?
6. Quais processos encontravam-se suspensos no Supremo Tribunal Federal?

O que significa processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial aguarda pagamento?

Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação.

O que é sobrestado?

PROCESSO SOBRESTADO. Processo que teve seu andamento suspenso, até o julgamento de preliminar de repercussão geral em controvérsia já delimitada, ou até o julgamento de mérito, em tema com repercussão geral reconhecida.

Qual o período de suspensão por decisão judicial?

• Suspensão/Sobrestamento por Decisão Judicial - Aguarda Pagamento significa que o processo foi suspenso até que o pagamento exigido seja realizado. Durante este período, o processo estará totalmente paralisado.

Por que o processo pode ser suspenso por ordem judicial?

• De acordo com o artigo 3131 do Código de Processo Civil, um processo pode ser suspenso por ordem judicial por motivo de força maior, pela convenção das partes, pela morte de uma das partes ou do representante legal ou pela arguição de impedimento. Leia mais sobre o Código Civil em: Ainda tem perguntas?

Será que o processo está suspenso?

• Esta anotação quer dizer que o processo está suspenso. Neste período, ele não terá andamento algum. Contudo, as hipóteses legais de suspensão do processo são, conforme artigo 265 do Código de Processo Civil:

Quais processos encontravam-se suspensos no Supremo Tribunal Federal?

• No Tribunal Superior do Trabalho, até o final de julho deste ano, 24.655 processos encontravam-se suspensos, aguardando análise de temas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).