O que é iniciada a execução?
Índice:
- O que é iniciada a execução?
- Quando um processo está em fase de execução?
- O que acontece após iniciada a execução?
- É possível fazer acordo em fase de execução?
- Como funciona o processo de execução de sentença?
- Qual a necessidade de execução da sentença?
- Como ocorre o cumprimento de sentença?
- Como a expressão cumprimento de sentença deve ser interpretada?
O que é iniciada a execução?
Significa dizer que está sendo iniciada nesse momento uma nova fase processual, onde haverá a discussão pelas partes acerca dos valores efetivamente devidos, e ao final, a empresa ou instituição condenada vai ser obrigada a pagar aqueles direitos que a justiça reconheceu ao trabalhador.
Quando um processo está em fase de execução?
A fase de execução é o passo seguinte, que se caracteriza pelo cumprimento da decisão judicial, em que o juiz determina a uma das partes - pessoas, empresas ou instituições - a reparação de prejuízos. Nesta etapa, é concretizado o direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial.
O que acontece após iniciada a execução?
O que acontece após a execução ser iniciada? Quando é identificado que a empresa condenada não está cumprindo nem o pagamento e nem os prazos propostos, é iniciada a primeira fase da execução trabalhista. Nessa fase, há um cálculo detalhado, também chamado de liquidação, sobre o valor total da condenação.
É possível fazer acordo em fase de execução?
Na Justiça do Trabalho, as partes podem fazer acordo em qualquer fase do processo, inclusive na execução, a fim de resolver definitivamente o litígio.
Como funciona o processo de execução de sentença?
- Antigamente, tinha o credor de instaurar sempre um novo processo (processo de execução), por meio do exercício de uma nova ação (a ação de execução de sentença) para fazer atuar a tutela jurisdicional até suas ultimas consequencias.
Qual a necessidade de execução da sentença?
- Em regra, nessas espécies de demanda não há necessidade de execução, eis que a própria sentença já surte o efeito pretendido pelo autor.
Como ocorre o cumprimento de sentença?
- No Cumprimento de Sentença, como o processo judicial já existe e, portanto, o executado já o integra, não é realizada a citação, e sim a intimação do executado. O objetivo é que ele tenha conhecimento de que há uma ação de cobrança em face dele.
Como a expressão cumprimento de sentença deve ser interpretada?
- A expressão cumprimento de sentença deve ser interpretada de forma genérica neste ponto. Para Humberto Theodoro Júnior, o Novo CPC não trouxe grandes inovações em comparação ao anterior, tão somente proporcionou à matéria um melhor tratamento sistemático, distribuindo-a em vários Capítulos: