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O que acontece depois da audiência de instrução e julgamento?

Índice:

  1. O que acontece depois da audiência de instrução e julgamento?
  2. Qual o tempo de duração máxima de uma audiência de instrução e julgamento?
  3. O que é uma instrução e julgamento?
  4. Como funcionam as audiências?
  5. Quanto tempo uma audiência pode atrasar?
  6. Qual o prazo de prosseguimento do julgamento?
  7. Qual é a audiência de instrução e julgamento?
  8. Será que se pretende fazer um pré-julgamento?
  9. Qual o poder do juiz de instrução?

O que acontece depois da audiência de instrução e julgamento?

Após, o Juiz dará uma sentença absolvendo ou condenando o acusado. Caso o autor do fato não compareça a audiência, quando citado, será decretada a sua revelia. Na hipótese de não ser localizado, o processo será remetido à vara criminal.

Qual o tempo de duração máxima de uma audiência de instrução e julgamento?

Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art.

O que é uma instrução e julgamento?

A audiência de instrução e julgamento é a sessão pública, que ocorre de portas abertas, presidida por órgão jurisdicional, com a presença e participação das partes, advogados, testemunhas e auxiliares da justiça. Tem por objetivo tentar conciliar as partes, produzir prova oral, debater e decidir a causa.

Como funcionam as audiências?

A audiência de instrução e julgamento é uma sessão pública e pode ser considerada a mais importante do processo, pois é quando as provas orais e os depoimentos das testemunhas acontecem. É neste momento que juiz tem o contato mais próximo com as partes e advogados do caso.

Quanto tempo uma audiência pode atrasar?

1. O art . 7º, XX da Lei nº 8.906/94 autoriza o advogado a se ausentar do ato processual se a autoridade que vai presidi-lo não se apresentar depois de trinta minutos de atraso.

Qual o prazo de prosseguimento do julgamento?

  • Parágrafo único. Diante da impossibilidade de realização da instrução, do debate e do julgamento no mesmo dia, o juiz marcará seu prosseguimento para a data mais próxima possível, em pauta preferencial.

Qual é a audiência de instrução e julgamento?

  • Perguntas & Respostas (0) A audiência de instrução e julgamento é a sessão pública, que ocorre de portas abertas, presidida por órgão jurisdicional, com a presença e participação das partes, advogados, testemunhas e auxiliares da justiça. Tem por objetivo tentar conciliar as partes, produzir prova oral, debater e decidir a causa.

Será que se pretende fazer um pré-julgamento?

  • O que se pretende não é fazer um pré-julgamento, sendo as diligências de provas limitadas. O juiz de instrução terá apenas que decidir se é mais provável que o suspeito ou suspeitos sejam condenados ou absolvidos.

Qual o poder do juiz de instrução?

  • O juiz de instrução terá apenas que decidir se é mais provável que o suspeito ou suspeitos sejam condenados ou absolvidos. Por isso, tem poderes amplos para aceitar ou recusar as diligências pedidas pelas defesas, não podendo estas recorrer destes des...