O que significa disposto no caput?

Índice:

O que significa disposto no caput?
O que é uma crase facultativa?
Quais feriados são facultativos 2020?
Qual o significado de facultar?
Qual o significado de facultado adjetivo?
Qual o significado da Faculdade?
Qual o significado do voto facultativo?

O que significa disposto no caput?

Termo em latim que significa "cabeça". Refere-se ao topo de um artigo de lei quando este contiver incisos e/ou parágrafos. É a parte inicial, ou seja, o enunciado primordial do artigo.

O que é uma crase facultativa?

A crase será facultativa quando a presença do artigo definido feminino “a” ou a preposição “a” também for facultativa, podendo ou não estar presente na frase.

Quais feriados são facultativos 2020?

A Portaria ME Nº 430 de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art....

Mês	Dia	Comemoração
	21	Tiradentes (feriado nacional)
Maio	01	Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho	03	Corpus Christi (Ponto Facultativo)
Setembro	07	Independência do Brasil (feriado nacional)

Qual o significado de facultar?

Significado de Facultar 1 Atribuir a faculdade, a possibilidade ou a capacidade de; 2 Ação de ceder ou permitir; 3 Ato de presentear, ofertar ou oferecer. More ...

Qual o significado de facultado adjetivo?

Significado de Facultado adjetivo Que recebeu permissão; que se pode facultar, permitir; permitido: seguro desemprego facultado aos desempregados. Possibilidade de que algo aconteça ou se desenvolva: o patrocínio foi facultado ao empresário. Etimologia (origem da palavra facultado).

Qual o significado da Faculdade?

Significado de Facultar. 1. Atribuir a faculdade, a possibilidade ou a capacidade de; 2. Ação de ceder ou permitir; 3. Ato de presentear, ofertar ou oferecer.

Qual o significado do voto facultativo?

Saiba mais sobre o significado do Voto facultativo. O segurado facultativo é o trabalhador que não tem obrigatoriedade de contribuir com a Previdência Social, mas opta por fazê-lo para garantir o direito a receber os benefícios da Previdência.