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O que significa disposto no caput?

Índice:

  1. O que significa disposto no caput?
  2. O que é uma crase facultativa?
  3. Quais feriados são facultativos 2020?
  4. Qual o significado de facultar?
  5. Qual o significado de facultado adjetivo?
  6. Qual o significado da Faculdade?
  7. Qual o significado do voto facultativo?

O que significa disposto no caput?

Termo em latim que significa "cabeça". Refere-se ao topo de um artigo de lei quando este contiver incisos e/ou parágrafos. É a parte inicial, ou seja, o enunciado primordial do artigo.

O que é uma crase facultativa?

A crase será facultativa quando a presença do artigo definido feminino “a” ou a preposição “a” também for facultativa, podendo ou não estar presente na frase.

Quais feriados são facultativos 2020?

A Portaria ME Nº 430 de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art....

MêsDiaComemoração
21Tiradentes (feriado nacional)
Maio01Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho03Corpus Christi (Ponto Facultativo)
Setembro07Independência do Brasil (feriado nacional)

Qual o significado de facultar?

  • Significado de Facultar 1 Atribuir a faculdade, a possibilidade ou a capacidade de; 2 Ação de ceder ou permitir; 3 Ato de presentear, ofertar ou oferecer. More ...

Qual o significado de facultado adjetivo?

  • Significado de Facultado adjetivo Que recebeu permissão; que se pode facultar, permitir; permitido: seguro desemprego facultado aos desempregados. Possibilidade de que algo aconteça ou se desenvolva: o patrocínio foi facultado ao empresário. Etimologia (origem da palavra facultado).

Qual o significado da Faculdade?

  • Significado de Facultar. 1. Atribuir a faculdade, a possibilidade ou a capacidade de; 2. Ação de ceder ou permitir; 3. Ato de presentear, ofertar ou oferecer.

Qual o significado do voto facultativo?

  • Saiba mais sobre o significado do Voto facultativo. O segurado facultativo é o trabalhador que não tem obrigatoriedade de contribuir com a Previdência Social, mas opta por fazê-lo para garantir o direito a receber os benefícios da Previdência.