O que é sentença homologada?

Índice:

1. O que é sentença homologada?
2. Como homologar uma sentença estrangeira?
3. Qual o significado do verbo homologar?
4. Como é feita a homologação?
5. Como é feita a homologação de rescisão?

O que é sentença homologada?

A homologação é um processo necessário para que a sentença proferida no exterior – ou qualquer ato não judicial que, pela lei brasileira, tenha natureza de sentença – possa produzir efeitos no Brasil.

Como homologar uma sentença estrangeira?

• Homologar uma sentença estrangeira é um ato que deve ser proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de aprovar a executoriedade de uma sentença estrangeira no território nacional e de verificar que ela atende a todos os requisitos legais. Data de atualização: 14. Este conteúdo foi útil?

Qual o significado do verbo homologar?

• Homologar é um verbo transitivo, que se conjuga da mesma forma que o verbo largar. Homologar significa estabelecer sentença de validade de algum processo pleiteado, é a aceitação de um pedido. Homologar uma rescisão de contrato de trabalho é um processo que deve ser assistido pelo sindicato competente, que irá orientar e esclarecer o ...

Como é feita a homologação?

• Homologação, em Direito, é a aprovação de um ato oficial, ou de uma sentença dada por uma autoridade administrativa ou judiciária, sobre um determinado ato. Homologações podem ser feitas em concursos, em licitações, em contratos de trabalho, que é a afirmação que esses fatos ocorreram ou vão ocorrer.

Como é feita a homologação de rescisão?

• Homologação de rescisão Em um contrato de trabalho, por exemplo, a homologação é feita para confirmar que a pessoa foi desligada e autenticar os valores da rescisão foram aprovados. A homologação só é obrigatória no caso de rescisões de contratos superiores a 1 ano.