Qual o significado do artigo 6?

Índice:

1. Qual o significado do artigo 6?
2. Qual a importância do artigo 6 dos direitos humanos?
3. Qual o artigo 40 do Código Penal?
4. Qual o artigo 6o da Constituição Federal?
5. Como usar o artigo indefinido?
6. Quais os artigos definidos e indefinidos?
7. Qual o efeito do emprego de artigos definidos e indefinidos?

Qual o significado do artigo 6?

Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Qual a importância do artigo 6 dos direitos humanos?

“Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, tem direito a igual proteção da lei. Todos tem direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”.

Qual o artigo 40 do Código Penal?

Art. 40 - A legislação especial regulará a matéria prevista nos arts. 38 e 39 deste Código, bem como especificará os deveres e direitos do preso, os critérios para revogação e transferência dos regimes e estabelecerá as infrações disciplinares e correspondentes sanções.

Qual o artigo 6o da Constituição Federal?

• (artigo 6º, da Constituição Federal), impõe aos entes requeridos a obrigação de fornecer, prontamente, medicamento, insumo... da dignidade da pessoa humana ...

Como usar o artigo indefinido?

• O artigo indefinido é usado como recurso expressivo para reforçar enunciados exclamativos. Exemplos: Foi um presente te encontrar! A festa estava uma delícia! 1. (Fuvest) As duas manas Lousadas!

Quais os artigos definidos e indefinidos?

• Os artigos definidos e indefinidos são tipos de artigos. Lembre-se que os artigos são palavras que vêm antes do substantivo, determinando seu número (singular ou plural) e seu gênero (feminino ou masculino). Artigo definido Os artigos definidos (o, a, os, as) definem ou...

Qual o efeito do emprego de artigos definidos e indefinidos?

• No texto, o emprego de artigos definidos e a omissão de artigos indefinidos têm como efeito, respectivamente: a) atribuir às personagens traços negativos de caráter; apontar Oliveira como cidade onde tudo acontece.