O que significa Artigo 4?

Índice:

1. O que significa Artigo 4?
2. Qual a finalidade de aplicação da teoria da atividade quanto ao tempo do crime?
3. Quanto ao lugar do crime?
4. Qual o significado do termo Artigo?
5. Qual o artigo 4o da Constituição Federal?
6. Quais são os artigos indefinidos?
7. Por que o artigo “The” deve ser usado após o nome de uma pessoa?

O que significa Artigo 4?

Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Qual a finalidade de aplicação da teoria da atividade quanto ao tempo do crime?

A teoria da atividade ou da ação considera o momento em que o crime foi praticado, independentemente do lugar onde o crime se consumou. Contrariando a primeira, a teoria do resultado considera o lugar onde se deu o resultado do crime.

Quanto ao lugar do crime?

CPB - Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. ... O lugar do crime é aquele em que o resultado foi produzido, não se importando o local da ação ou da omissão.

Qual o significado do termo Artigo?

• Artigo é um termo com significado e aplicações diferentes em áreas distintas. Na área comercial, artigo é cada unidade de mercadoria, cada objeto de negócio. Nos textos jurídicos, leis, decretos e códigos, artigo é cada uma das divisões do texto numeradas ordinalmente.

Qual o artigo 4o da Constituição Federal?

• , da Constituição Federal, conceitua, em seu artigo 4º, a pequena propriedade rural. Veja-se: Art . 4 º Para os efeitos... impenhorabilidade do imóvel rural de propriedade do apelante.

Quais são os artigos indefinidos?

• Artigos indefinidos: um, uns, uma, umas. Os artigos definidos determinam um sujeito específico. Ou seja, são utilizados para especificar e particularizar algo para o leitor ou receptor da mensagem. Exemplo de artigo definido: Eu conheci o professor de matemática ontem.

Por que o artigo “The” deve ser usado após o nome de uma pessoa?

• O artigo “the” deve ser usado após o nome de uma pessoa e antes de um adjetivo que a caracteriza, por exemplo, “Alexandre the Great” (Alexandre, o Grande), “ Jack the Ripper ” (Jack, o Estripador), etc.