O que significa que não foi comprovada qualidade de segurado?

Índice:

1. O que significa que não foi comprovada qualidade de segurado?
2. Como saber se tenho qualidade de segurado?
3. Quantas contribuições para ter qualidade de segurado?
4. O que significa qualidade de segurado?
5. Como saber se estou no período de graça do INSS?
6. Como é possível manter a qualidade de segurado?
7. Como verificar a falta de qualidade de segurado?
8. Como é possível que os filiados mantenham a qualidade de segurado?
9. Qual o período de graça para o segurado desempregado?

O que significa que não foi comprovada qualidade de segurado?

INSS: O que significa benefício negado por falta de qualidade de segurado? ... Isso significa que dentro desse período de manutenção de qualidade de segurado tanto o (a) segurado (a) como os dependentes poderão ter direito a algum benefício ofertado pelo INSS e este não poderá negá-lo.

Como saber se tenho qualidade de segurado?

Para adquirir a qualidade de segurado é necessário estar matriculado na Previdência Social e ter todos os pagamentos em dia. Os filiados ao INSS mencionados acima, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais, automaticamente possuem esta qualidade e são considerados “segurados” do INSS.

Quantas contribuições para ter qualidade de segurado?

Isso significa que você pode manter a qualidade de segurado por 24 meses após parar de contribuir para o INSS. Vale dizer que essas 120 contribuições não precisam ser consecutivas. Além disso, você não pode ter perdido a qualidade de segurado durante estas 120 contribuições.

O que significa qualidade de segurado?

Para a concessão de benefícios, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estabelece alguns critérios. Um deles é a qualidade de segurado que se trata da condição atribuída a todo cidadão que faz contribuições à Previdência Social e, por isso, é um filiado ao INSS.

Como saber se estou no período de graça do INSS?

Para as pessoas que foram demitidas, este período se prorroga por mais 12 meses, além de, se comprovar situação de desemprego involuntário, ganha mais 12 meses. Para o segurado facultativo, o período de graça é de 6 meses e para o conscrito, 3 meses.

Como é possível manter a qualidade de segurado?

• A regra geral é de que aqueles que contribuem para a previdência social mantêm a qualidade de segurado. Em algumas situações, mesmos sem o pagamento da contribuição previdenciária é possível que esses filiados mantenham a qualidade de segurado e possam usufruir da cobertura de benefícios previdenciários.

Como verificar a falta de qualidade de segurado?

• Sempre que há requerimento de benefício previdenciário o INSS verificará se há preenchimento de todos os requisitos previstos em lei para a concessão do benefício solicitado. Caso constate a falta de qualidade de segurado negará o pedido, ainda que preenchido os demais requisitos. Mas o que é ter qualidade de segurado?

Como é possível que os filiados mantenham a qualidade de segurado?

• Em algumas situações, mesmos sem o pagamento da contribuição previdenciária é possível que esses filiados mantenham a qualidade de segurado e possam usufruir da cobertura de benefícios previdenciários. Essa situação é chamada de “período de graça” [2], como exemplo citamos algumas situações:

Qual o período de graça para o segurado desempregado?

• Nessa hipótese o período de graça pode ser estendido para até 24 meses se o segurado já tiver pagado mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado. Ainda, o período de graça pode ser prorrogado em mais 12 meses para o segurado desempregado.