O que fazer quando o juiz nega a liminar?

Sem prejuízo de seu advogado fazer um recurso para uma instância superior, caso o juiz tenha recusado a liminar você poderá conversar com seu advogado para pensar em mais provas, documentos ou em uma nova estratégia para convencer o juiz de que ele deve te conceder a liminar judicial.

O que significa apreciar a liminar?

No mundo jurídico significa que na primeira fase do processo (fase que antecede a sentença), há apreciação liminar do juiz daquilo que está sendo levado ao Judiciário. O objetivo da medida liminar é assegurar um direito que pode, ou não, ser reconhecido ao final em sentença.

O que quer dizer não concedida a medida liminar?

Uma liminar é apenas uma decisão temporária, válida somente enquanto não se estabeleceu uma decisão permanente, que é proferida na sentença de um processo. ... Isso significa que quem pede a liminar, aparentemente, tem direito ao que está pleiteando, ou que, caso não concedida a liminar, podem ocorrer danos.

Qual é o tempo médio para o julgamento de uma liminar?

Quanto tempo leva para julgar uma liminar? Dependendo da urgência do caso é possível conseguir a liminar até no mesmo dia ou no dia seguinte, se não for um caso de risco de vida pode levar em torno de cinco dias, mas não é comum que demore mais do que uma semana.

Por que é necessário a liminar?

Nesse caso, é necessário que existam três fatores: pode ocorrer algum dano se não houver a liminar, o dano pode ser muito grave e o ano pode ser irreparável. No caso de um dano facilmente reparável, a liminar não deve ser concedida, pois, se ele mudar de opinião ao fim do processo, mesmo que tenha ocorrido dano, ele será facilmente reparável.

Como é concedida a liminar?

De forma geral, uma liminar é concedida quanto surgem dois casos: “fumus boni iuris”, ou fumaça do bom direito, e “periculum in mora”, ou perigo na demora. Isso significa que quem pede a liminar, aparentemente, tem direito ao que está pleiteando, ou que, caso não concedida a liminar, podem ocorrer danos.

Como analisar a liminar?

Isso significa que quem pede a liminar, aparentemente, tem direito ao que está pleiteando, ou que, caso não concedida a liminar, podem ocorrer danos. Com isso, podemos entender como um juiz analisa se deve ou não conceder uma liminar. O juiz deve analisar três pontos diferentes.

Quando pode analisar o pedido de liminar?

Em casos muito graves e urgentes o juiz pode analisar no mesmo dia o pedido de liminar. É comum que os juízes analisem em 48 horas estes pedidos, muito embora em algumas cidades isto possa demorar até 05 dias se não for caso de risco de morte. A lei não estabelece um prazo e na prática cada juiz é livre para decidir sobre a liminar e o prazo.