O que diz a CLT sobre terceirização?

Índice:

1. O que diz a CLT sobre terceirização?
2. O que configura Pejotização?
3. Qual é o objetivo da terceirização do trabalho?
4. O que diz o artigo 455 da CLT?
5. O que pode ser terceirizado com a nova lei?
6. Qual é a terceirização?
7. Como funciona a terceirização de profissionais?
8. Como ocorre a terceirização de serviços?
9. Qual a lei da terceirização?

O que diz a CLT sobre terceirização?

2º e 3º, CLT). Com a terceirização, há a intermediação da mão de obra pelas empresas prestadoras de serviços. De um lado, tem-se a empresa tomadora e, de outro, a prestadora. Os trabalhadores são subordinados diretamente à empresa prestadora e não à tomadora.

O que configura Pejotização?

A pejotização ocorre quando o trabalhador, através de uma pessoa jurídica aberta com o único intuito de emitir notas fiscais, executa trabalho exclusivo de pessoa física, com a intenção de mascarar a relação de emprego existente, fraudando a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária.

Qual é o objetivo da terceirização do trabalho?

Geralmente, a empresa terceirizada ajuda a realizar um projeto que demanda alta especialização em um tempo mais curto. ... Então, concluímos que o principal objetivo da terceirização é proporcionar flexibilidade e agilidade nos processos da companhia.

O que diz o artigo 455 da CLT?

455 - Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro.

O que pode ser terceirizado com a nova lei?

Com a nova lei da terceirização de serviços, qualquer trabalho dos mais diversos setores de uma empresa podem ser terceirizados. Isso, no entanto, não implica dizer que os negócios que já apresentam funcionários contratados, podem demiti-los e admiti-los novamente por causa desse novo sistema.

Qual é a terceirização?

• Terceirização é a contratação de mão de obra para uma empresa por meio de uma outra empresa.O empregador que precisa de funcionários para um serviço contrata uma empresa que disponibiliza trabalhadores para fazer a atividade.

Como funciona a terceirização de profissionais?

• Com a terceirização, faltas e desligamentos de profissionais são cobertos de forma mais rápida e eficiente, garantindo a continuidade dos serviços em seu negócio. No caso de desligamentos e licenças por parte dos profissionais, a reposição do quadro de funcionários é quase imediata.

Como ocorre a terceirização de serviços?

• A terceirização de trabalho ou de serviços acontece quando uma empresa contrata outra empresa para fazer a prestação de serviços. A contratante é chamada de tomadora de serviços e a empresa que contrata os funcionários é chamada de intermediária ou terceirizada , pois é ela que faz o contato entre a tomadora de serviços e os trabalhadores.

Qual a lei da terceirização?

• Após a aprovação da Lei da Terceirização, muitos empreendedores passaram a ter dúvidas sobre quais áreas da empresa podem ou não ser terceirizadas, independentemente do segmento do negócio e da sua área de atuação.