O que significa desertores explique?
Índice:
- O que significa desertores explique?
- Qual o significado de militar no Dicionário Português?
- Qual a competência da Justiça Militar?
- Qual o serviço militar que deve ser dispensado no exterior?
- Quem são os membros das polícias militares?
O que significa desertores explique?
Que ou quem abandona um partido para se filiar noutro. 3. Que ou quem deixa de ser assíduo.
Qual o significado de militar no Dicionário Português?
- O significado de Militar no Dicionário Português. Militar, o que é: Adj. Relativo à guerra ou ao exército. Subst. Pessoa que faz parte do exército. V. int. Lu...
Qual a competência da Justiça Militar?
- COMPETÊNCIA MANTIDA. Havendo comprovação nos autos de que tanto o autor como a vítima são militares da ativa, a competência é da Justiça Militar, pela inteligência do artigo 9º, inciso II, alínea a, do Código Penal Militar. Habeas Corpus denegado.
Qual o serviço militar que deve ser dispensado no exterior?
- C. RESIDENTES NO EXTERIOR QUE DESEJEM PRESTAR O SERVIÇO MILITAR C.I. ALISTADOS NO EXTERIOR 10. Cidadãos alistados no exterior que tenham declarado desejar servir não fazem jus à dispensa do serviço militar por tempo de residência, devendo apresentar-se anualmente a uma Repartição consular para adiamento de incorporação (CIT 94850/2014).
Quem são os membros das polícias militares?
- Art. 42 Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Grifos nossos