Quanto tempo um objeto fica na fiscalização aduaneira?
Índice:
- Quanto tempo um objeto fica na fiscalização aduaneira?
- Como liberar mercadoria retida na Receita Federal?
- Será que a mercadoria está em fiscalização?
- Por que a mercadoria é retida?
- Como saber se a mercadoria foi apreendida em fiscalização aduaneira?
- Quais são as mercadorias apreendidas pela SEFAZ?
Quanto tempo um objeto fica na fiscalização aduaneira?
Objeto em fiscalização aduaneira a 21 dias.
Como liberar mercadoria retida na Receita Federal?
Como liberar uma carga retida pela Receita Federal? Essa é a pergunta de muita gente que importa ou exporta um produto e recorre ao desembaraço aduaneiro. Na maioria das vezes, a liberação da mercadoria na alfândega exige uma medida judicial (pedido liminar) imediata para evitar multas e a pena de perdimento.
Será que a mercadoria está em fiscalização?
- Se aparece que a mercadoria está em fiscalização, não adianta ligar na alfândega, eles não tem acesso ao seu caso. Você não vai conseguir falar com o servidor que está fiscalizando sua mercadoria. Provavelmente, nem eles mesmo tem essa informação. Isso se a fiscalização está sendo feita por um humano e não pelo sistema.
Por que a mercadoria é retida?
- PORQUE A MERCADORIA É RETIDA? Quando o destinatário é pessoa física ou jurídica não inscrita, a mercadoria costuma ficar retida por falta de recolhimento do ICMS Consumidor Final.
Como saber se a mercadoria foi apreendida em fiscalização aduaneira?
- A Receita Federal costuma publicar a intimação do auto de infração em editais e como ninguém acompanha é bem comum que se perca o prazo da impugnação. O mais aconselhável é acompanhar o andamento do processo e pedir cópias quando o auto de infração estiver pronto. Quer saber se a mercadoria foi apreendida/retida fiscalização aduaneira?
Quais são as mercadorias apreendidas pela SEFAZ?
- Grande parte das mercadorias apreendidas pela Gerência de Mercadorias em Trânsito (GMT) da Sefaz/AL são advindas de compras realizadas pela internet. Ascom Sefaz A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) tem aumentado o número de verificações de mercadorias em parceria com os Correios.