Como é feita a intimação do INSS?

Índice:

1. Como é feita a intimação do INSS?
2. Porque o juiz íntima o INSS?
3. Como é feita a citação do INSS?
4. Quando é realizada a intimação?
5. Qual o prazo para cumprir a intimação?
6. Qual o prazo para a nulidade da intimação?
7. Como se faz a implantação do INSS?

Como é feita a intimação do INSS?

Com a intimação eletrônica, o oficial de justiça não precisará mais se deslocar até o endereço do réu (INSS) para entregar pessoalmente a intimação, a remessa será feita via computador, ou seja, on-line. O próprio juiz, ao proferir uma decisão, enviará a intimação por e-mail.

Porque o juiz íntima o INSS?

O juiz deve intimar o INSS para que apresente defesa e diga por que não quer conceder a aposentadoria. ... Se no prazo de 60 dias o INSS não se defender, nem por isso ele será prejudicado, porque não ocorre contra ele o que se chama revelia.

Como é feita a citação do INSS?

Referências bibliográficas: Portal Online do INSS. Disponível em: https://www.inss.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/.

Quando é realizada a intimação?

• A intimação é realizada no momento em que o intimado acessa o sistema — o que deve ocorrer em até 10 dias corridos após o seu envio — sob pena de ser realizada de forma automática, na finalização desse prazo.

Qual o prazo para cumprir a intimação?

• Se acaso o vício não seja reconhecido ainda haverá tempo para cumprir a intimação. Assim, evita que haja preclusão por não cumprimento de prazo. Ainda que a parte não possa cumprir o ato, ela deverá arguir a nulidade da intimação e nesse caso, haverá novo prazo contado a partir da intimação da decisão que reconheça a nulidade.

Qual o prazo para a nulidade da intimação?

• Ainda que a parte não possa cumprir o ato, ela deverá arguir a nulidade da intimação e nesse caso, haverá novo prazo contado a partir da intimação da decisão que reconheça a nulidade. Importante salientar ainda que no CPC /73 não havia disposição expressa sobre essa questão.

Como se faz a implantação do INSS?

• Tal implantação se faz mediante ofício ou intimação ao INSS, assinada pelo Juiz, providência essa que é tomada pela Secretaria do feito, o que a meu ver já deveria ter sido providenciada há batante tempo. Dr. Walter. Obrigada Dr.Walter, vou me informar.