O que é um processo isonômico?

Índice:

1. O que é um processo isonômico?
2. O que podemos entender por isonomia formal e material no processo civil?
3. O que é isonomia formal?
4. O que diz a lei da isonomia?
5. O que é isonomia política?
6. O que é isegoria isonomia?

O que é um processo isonômico?

O princípio da isonomia no processo civil consiste na igualdade das partes, mas não é somente isso, pois se deve observar que todos devem ser tratados de forma igual na medida de sua igualdade e de maneira desigual na medida de suas desigualdades, tratar desiguais de maneira igual não seria o uso correto do princípio, ...

O que podemos entender por isonomia formal e material no processo civil?

A isonomia forma é aquela absoluta em que todos são iguais, não há diferenças, mas sabe-se que isso, de antemão, não é verdade. Já a isonomia material é aquela que parece mais adequada, pois leva em consideração características sociais e econômicas.

O que é isonomia formal?

A isonomia formal diz respeito à equiparação do indivíduo no âmbito jurídico, isto é, todos serão iguais perante a Lei, eximindo demais características inerentes à peculiaridade de cada um, ao passo que a Isonomia Material focará no que diz respeito à dimensão social, porquanto considera aspectos outrora irrelevantes ...

O que diz a lei da isonomia?

Isonomia significa igualdade de todos perante a lei. Refere-se ao princípio da igualdade previsto no art. 5º, "caput", da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O que é isonomia política?

O que é Isonomia: Isonomia é o princípio de que todas as pessoas são regidas pelas mesmas regras, da condição de igualdade. Enquanto princípio jurídico, é a igualdade entre todos os cidadãos, independente de classe ou gênero. ... Por sua etimologia, a palavra isonomia significa "de mesma lei".

O que é isegoria isonomia?

A isonomia, que garante direito iguais a todos os homens perante a lei, e a isegoria, que permite que todo cidadão exponha suas opiniões e ideias, tendo-as em consideração para serem tomadas as decisões. ... A população brasileira conquistou diversos direitos, porém, não são cumpridos devidamente.