O que é a indenização por doença ocupacional?

A doença ocupacional também pode dar direito a uma indenização ao trabalhador. Ela pode ser por danos materiais, morais ou os dois. Por isso, fique atento ao que diz a lei sobre o assunto. A indenização por danos materiais visa a ressarcir o trabalhador dos gastos decorrentes da doença ocupacional.

Quando ocorre a doença ocupacional?

A doença ocupacional é aquela diretamente relacionada ao processo do trabalho, ou seja, às condições de trabalho e ao ofício com o qual o trabalhador está envolvido. As doenças laborais, muitas vezes, são silenciosas e começam a se manifestar depois de o profissional exercer por muitos anos a mesma função.

Quando ligada às atividades laborais este problema é considerado uma doença ou acidente de trabalho?

Embora tenham suas diferenças e fatores de desencadeamento distintos, ambas consideram-se acidente do trabalho as doenças profissionais e doenças do trabalho. A lei 8.213/91 que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, conceitua acidente de trabalho em seu art.

Qual o Cid de doença ocupacional?

Z57 - Exposição ocupacional a fatores de risco

CID 10 - Z57	Exposição ocupacional a fatores de risco
CID 10 - Z57.3	Exposição ocupacional a outros contaminantes do ar
CID 10 - Z57.4	Exposição ocupacional a agentes tóxicos na agricultura
CID 10 - Z57.5	Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias

Quais os tipos de riscos que causam doenças ocupacionais?

As doenças ocupacionais são aquelas decorrentes de situações que ocorrem dentro do ambiente de trabalho, em razão da falta ou do uso inadequado de equipamentos de proteção individual (EPIs), insalubridade e condições precárias no ambiente, entre outras.

O que acontece se uma empresa demitir um funcionário doente?

De acordo com a legislação trabalhista funcionários não podem ser demitidos sem justa causa pela empresa, sendo assim, trabalhadores que se acidentaram no trabalho ou desenvolveram doença decorrente ao emprego possuem a estabilidade garantida por lei.

Quais são os procedimentos legais para se alcançar o benefício após instalação de doença ocupacional?

Existem algumas exigências cumulativas para recebimento deste benefício, são elas: parecer da perícia médica atestando a incapacidade física e/ou mental para o trabalho ou para atividades pessoais; comprovação da qualidade de segurado e carência de no mínimo 12 contribuições mensais.

Como tratar uma doença ocupacional?

Ao ser acometido por uma doença ocupacional, o primeiro passo é cuidar da própria saúde. Procure um médico para tratar do caso e peça um atestado, conforme as indicações do exame. Lembre-se de que nesse documento deve haver o carimbo e a assinatura do profissional, o CID da doença e o tempo necessário de afastamento.

Quais são as doenças de origem ocupacional?

Outro exemplo de doença ocupacional é o câncer de traquéia em trabalhadores de minas e refinações de níquel. Também há doenças pulmonares de origem ocupacional, como asma e asbestose, por exemplo, causadas pela inalação de partículas, névoas, vapores ou gases nocivos.

Qual a classificação das doenças ocupacionais?

Na classificação das doenças ocupacionais, ela está inserida no grupo das chamadas doenças do trabalho, pois, embora se relacione diretamente com a função desenvolvida pelo colaborador, não é ínsita à determinada profissão, mas pode ser desenvolvida por qualquer pessoa, em qualquer ramo, mesmo que não seja empregado.

Qual a legislação para quem é acometido de doença ocupacional?

A lei garante diversos direitos para quem é acometido de uma doença. Por isso, é importante conhecer a legislação e contar com profissionais capacitados para auxiliar você. Neste texto, nós mostramos se a doença ocupacional é considerada acidente de trabalho, quais são os direitos de quem tem esse problema e como fazer os pedidos.