O que significa defender igualdade?

Doutrina e jurisprudência já assentam o princípio de que a igualdade jurídica consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as obrigações correspondentes, o que significa "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se ...

Qual a importância da igualdade jurídica nos dias atuais?

O princípio da igualdade serve como um “estruturador” na questão dos Direitos Humanos, dos direitos e garantias fundamentais, pois as leis devem ser aplicadas sem que se leve em conta às pessoas, ou seja, independente da condição social, racial, de sexo, pois todos são (segundo o art.

Qual a importância do princípio da igualdade?

O princípio da igualdade serve como um “estruturador” na questão dos Direitos Humanos, dos direitos e garantias fundamentais, pois as leis devem ser aplicadas sem que se leve em conta às pessoas, ou seja, independente da condição social, racial, de sexo, pois todos são (segundo o art.

Qual a importância da igualdade para a sociedade?

A igualdade de oportunidades é um princípio fundamental da justiça social. Estes direitos são a base da igualdade de oportunidades. ... Dependendo do grupo social e/ou do contexto territorial onde nascem, as pessoas têm diferentes oportunidades que as colocam em situação de desigualdade.

Qual a origem da palavra igualdade?

Etimologicamente, a palavra igualdade tem origem do latim aequalitas, que quer dizer "aquilo que é igual", "semelhante". Liberdade, Igualdade e Fraternidade são os direitos que foram exigidos pela população da França durante a Revolução Francesa. Esta frase viria a sintetizar toda a natureza da revolução e do espírito do novo cidadão francês.

Qual o significado da Igualdade Racial?

Saiba mais sobre o significado de Desigualdade Social. Igualdade Racial. A igualdade racial é um conceito baseado na ideia de que todos os homens são iguais e de que não existem diferentes raças humanas. Todos os grupos étnicos devem ter os mesmos direitos e deveres enquanto cidadãos.

Qual o significado da igualdade de género?

Igualdade de género significa que as raparigas e os rapazes têm os mesmos direitos e são capazes de fazer as mesmas coisas, e acima de tudo, têm direito a ser respeitados nas suas diferenças. No mundo, no país onde vivemos, e até na escola onde estudamos, as raparigas e mulheres são muitas vezes tratadas de forma diferente dos rapazes e dos homens.

Qual a diferença entre a igualdade formal e a igualdade material?

A Constituição Federal ainda garante a distinção entre a Igualdade Formal, que é aquela formalizada pelo artigo quinto, e a Igualdade Material, onde estão incluídas as políticas públicas de redução da desigualdade social e erradicação da pobreza. Etimologicamente, a palavra igualdade tem origem do latim aequalitas , que quer dizer ...