O que significa execução decisão?

Índice:

1. O que significa execução decisão?
2. Como funciona a fase de execução trabalhista?
3. Como foi cumprido o cumprimento de sentença?
4. Quais as etapas de cumprimento de sentença?
5. Qual a história do cumprimento de sentença?
6. Como a expressão cumprimento de sentença deve ser interpretada?

O que significa execução decisão?

Cumprimento de sentença do código de processo civil. ... Na verdade, a execução de sentença equivale ao cumprimento de uma decisão judicial, que condenou uma das partes ao pagamento de uma obrigação legal.

Como funciona a fase de execução trabalhista?

A execução trabalhista tem início quando há condenação e o devedor não cumpre espontaneamente a decisão judicial ou quando há acordo não cumprido. A primeira parte da execução é a liquidação, em que é calculado, em moeda corrente, o valor do que foi objeto de condenação.

Como foi cumprido o cumprimento de sentença?

• Como foi explanado no artigo, cumprido, ou seja, havendo a satisfação do crédito opera-se a extinção da lide, seguindo o arquivamento. Porque o cumprimento de sentença é a fase final do processo.

Quais as etapas de cumprimento de sentença?

• Quais as etapas de um cumprimento de sentença? Com a sentença transitada em julgado e em caso de o credor não cumprir com a obrigação voluntariamente, cabe o pedido de cumprimento de sentença. Ele não ocorre por iniciativa do juiz.

Qual a história do cumprimento de sentença?

• A história do cumprimento de sentença se desenvolveu em razão da sentença condenatória propriamente dita – aquela que condena o réu à uma prestação –, entretanto, essa interpretação estrita do instituto já não é mais aceitável.

Como a expressão cumprimento de sentença deve ser interpretada?

• A expressão cumprimento de sentença deve ser interpretada de forma genérica neste ponto. Para Humberto Theodoro Júnior, o Novo CPC não trouxe grandes inovações em comparação ao anterior, tão somente proporcionou à matéria um melhor tratamento sistemático, distribuindo-a em vários Capítulos: