O que significa a sigla RGP?

Índice:

1. O que significa a sigla RGP?
2. Como fazer o RGP?
3. Como saber se estou inscrito no RGP?
4. Quem emite o RGP?
5. O que significa RGP cancelado pelo MPA?
6. Como se inscrever no Registro Geral de Pesca?
7. Como faço para tirar a carteira de pesca profissional?
8. O que é o Registro Geral da Atividade Pesqueira?
9. Como consultar carteira de pesca profissional?
10. O que é RGP pesca?

O que significa a sigla RGP?

A exigência do Registro Geral de Pesca (RGP) para concessão de financiamento sempre teve grande impacto ao produtor uma vez que, a disponibilização do crédito para a atividade aquícola, a exemplo das outras atividades agropecuárias, é o principal instrumento para a garantia do desenvolvimento destes setores.

Como fazer o RGP?

Toda pessoa que faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida pode obter o RGP. Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu Estado (para acessar a lista de endereços e contatos clique aqui).

Como saber se estou inscrito no RGP?

Vá no site do Ministerio da Agricultura e procure manutenção de RGP, depois digite o seu CPF e data de nascimento. Se a sua carteira estiver ok, vai pedir para voce fazer a manutençao preenchendo o questionário. Se ela estiver suspensa ou cancelada, vai aparecer dados inválidos.

Quem emite o RGP?

O órgão responsável por emitir esses documentos e informar com segurança quais procedimentos e documentos necessários para requerer o RGP e a Licença é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Todas as informações e orientações necessárias podem ser obtidas clicando aqui.

O que significa RGP cancelado pelo MPA?

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias para aqueles pescadores que tiveram o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) cancelados em 2014 possam entrar com recurso administrativo para rever a anulação do documento.

Como se inscrever no Registro Geral de Pesca?

Como acessar o SisRGP 4.0 Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.

Como faço para tirar a carteira de pesca profissional?

Para conseguir o registro de pesca, você precisa acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obter a carteira. O cadastro é bem simples e pode ser feito em poucos minutos. Será necessário fornecer alguns dados como CPF, RG, endereço e locais de pesca.

O que é o Registro Geral da Atividade Pesqueira?

O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.

Como consultar carteira de pesca profissional?

Como acessar o SisRGP 4.0 O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.

O que é RGP pesca?

O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.