O que fazer quando o juiz errou na sentença?

Índice:

1. O que fazer quando o juiz errou na sentença?
2. O que acontece quando um processo é anulado?
3. Como anular uma sentença?
4. Qual a sentença mais passível de anulação?
5. Quais são os episódios em que o Tribunal decreta a anulação da sentença?
6. Quais são os vícios de anulação e reforma da sentença?

O que fazer quando o juiz errou na sentença?

Embora os erros materiais que viciam a sentença possam ser sanados ex officio pelo Juiz, é importante ter isso previsto na lei para que as partes tenham a liberdade de apontá-los e solicitar sua correção por meio dos embargos.

O que acontece quando um processo é anulado?

Processo é anulado se falta de citação causa prejuízo A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte.

Como anular uma sentença?

• Para anular uma sentença, você apela. Os argumentos são infinitos e só analisando o caso concreto é que o advogado pode dizer se, de fato, é cabível anulação.

Qual a sentença mais passível de anulação?

• Decisão, a toda vista, passível de anulação, diante da patente contradição; c) sentença que se esquece de enfrentar todos os pedidos e, por essa razão, é declarada infra petita; d) sentença que deixa de julgar demanda incidental, como a denunciação da lide;

Quais são os episódios em que o Tribunal decreta a anulação da sentença?

• Não são raros os episódios em que o tribunal, detectando prejuízo (ainda que presumido) causado à parte, decreta a anulação da sentença monocrática, por variadas razões, entre elas, à guisa de exemplo: a) sentença despida de fundamentação adequada.

Quais são os vícios de anulação e reforma da sentença?

• Saliente-se, por outro lado, que dois vícios podem determinar a anulação ou a reforma da sentença, quais sejam, os errores in judicando e in procedendo.