O que é atestado de doença?

Índice:

1. O que é atestado de doença?
2. Qual o motivo do afastamento do trabalho?
3. Como é válido um contrato de trabalho por tempo indeterminado?
4. Quando tem direito ao afastamento?
5. Qual é o contrato por termo indeterminado?

O que é atestado de doença?

O atestado médico é um documento redigido por um profissional de saúde que comprova que, por algum motivo, o profissional não está apto a realizar sua atividade por um tempo específico.

Qual o motivo do afastamento do trabalho?

• Afastamento do trabalho por motivo de saúde/doença. Facebook Twitter. A legislação que dispõe a respeito do afastamento do trabalho em decorrência de motivo de saúde/doença, prevê que durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento, incumbe à empresa pagar ao segurado empregado o respectivo salário.

Como é válido um contrato de trabalho por tempo indeterminado?

• Este tipo de contrato de trabalho é caraterizado por não ter qualquer tipo de duração prevista, ou seja, é válido até que haja cessação do mesmo através de qualquer forma que seja prevista por lei. Existem diversas situações em que uma entidade empregadora pode optar por um contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Quando tem direito ao afastamento?

• A empresa não é legalmente obrigada a agendar a perícia, mas pode vir a fazer isso pelo empregado a partir do 16º dia de abono. Direito ao afastamento Terá direito ao afastamento aquele que tiver contribuído por pelo menos 1 ano com o INSS, nos casos de problemas de saúde. Porém, não há período mínimo para as situações de acidente de trabalho.

Qual é o contrato por termo indeterminado?

• De acordo com o Código de trabalho, é considerado um contrato por termo indeterminado aquele que siga as seguintes situações: A estipulação de contrato a termo tenha por fim ludibriar as disposições que regulam o contrato sem termo; Aquele que seja um contrato fora de todos os restantes tipos de contrato de trabalho (ou seja, ...