Quais os tipos de licença remunerada?

Índice:

1. Quais os tipos de licença remunerada?
2. O que significa dispensa remunerada?
3. O que é salário licença?
4. O que é licença trabalhista?
5. Quanto tempo pode durar a licença remunerada?
6. Pode descontar licença remunerada na rescisão?
7. Qual a diferença entre férias coletivas e licença remunerada?
8. Como funciona férias não remuneradas?
9. Quem tem direito à licença?
10. O que diz a CLT sobre afastamento?
11. Qual o período de afastamento do empregado?
12. Qual a diferença entre a remunerada e a não remunerada?
13. Qual o motivo do afastamento de um trabalhador?
14. Como contratar um substituto para o funcionário afastado?

Quais os tipos de licença remunerada?

Quais são os principais tipos de licença remunerada?

• Licença maternidade. A licença maternidade está entre as licenças remuneradas mais conhecidas. ...
• Licença paternidade. ...
• Licença óbito. ...
• Licença casamento. ...
• Licença por serviço militar obrigatório. ...
• Licença médica. ...
• Licença por doação de sangue voluntária. ...
• Licença acompanhamento.

O que significa dispensa remunerada?

A licença remunerada é um dos benefícios previstos em lei para todos os profissionais celetistas. Na prática, ela funciona como uma permissão de afastamento do colaborador de seu serviço, sem que sua remuneração mensal seja prejudicada.

O que é salário licença?

O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início vinte e oito dias antes e término noventa e um dias depois do parto, podendo ser prorrogado. O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral.

O que é licença trabalhista?

Entende-se por licença a permissão concedida ao empre-gado para ausentar-se do trabalho temporariamente. ... Sua concessão pode estar baseada na legislação trabalhista ou previdenciária, ou ainda, em acordo ou convenção coletiva de trabalho, podendo, inclusive, ser remunerada ou não.

Quanto tempo pode durar a licença remunerada?

O art. 133, inciso II, da CLT, prevê que o colaborador não tem direito a férias caso permaneça em gozo de licença remunerada por mais de 30 dias. Porém, se a licença concedida for de até 30 dias, o direito do empregado ao gozo de férias permanece.

Pode descontar licença remunerada na rescisão?

Caso ocorra rescisão contratual do empregado, que tenha menos de um ano de empresa e que foi beneficiado com as férias coletivas, o valor pago pelo empregador a título de licença-remunerada não poderá ser descontado dos valores pagos na rescisão.

Qual a diferença entre férias coletivas e licença remunerada?

Mas existem diferenças entre as férias coletivas e individuais. ... Se as férias coletivas ultrapassarem o período de direito do empregado, os dias excedentes deverão ser considerados “licença remunerada”, que deve ser incluída normalmente em folha de pagamento, evitando qualquer redução salarial.

Como funciona férias não remuneradas?

A licença não remunerada não é um direito do colaborador, embora seja concedida em seu benefício. Isto significa que ela acontece quando há comum acordo entre a empresa e o colaborador. A empresa é que define a duração da licença e outras condições que julgar necessárias.

Quem tem direito à licença?

São considerados familiares ascendentes: pai, mãe, avôs, avós, bisavós, bisavôs; Familiares descendentes: filhos (as), netos(as), bisnetos(as). Para funcionários públicos, até oito dias podem ser justificados e engloba mais categorias familiares. Para professores ainda é possível nove dias de afastamento justificado.

O que diz a CLT sobre afastamento?

A CLT permite o afastamento remunerado do colaborador por até 2 dias consecutivos, sem prejuízo para o salário.

Qual o período de afastamento do empregado?

• Tudo isso, havendo incidência de encargos, tais como: INSS, FGTS e IRRF. Durante a licença remunerada a ausência do empregado é justificada, com isso, ela permanece sendo computada no tempo de serviço. Desse modo, o período de afastamento deve ser considerado para o cálculo do 13º salário.

Qual a diferença entre a remunerada e a não remunerada?

• A principal diferença entre a licença remunerada e a não remunerada é que, no segundo caso, o colaborador é afastado por um grande período de tempo sem que continue recebendo sua remuneração normalmente.

Qual o motivo do afastamento de um trabalhador?

• O afastamento de um trabalhador pode trazer alguns inconvenientes para a empresa, como mencionamos, por isso, caberá ao empregador concordar com o prazo proposto pelo funcionário ou não. Em geral, o tempo de licença não remunerada é equivalente à duração do motivo do afastamento, seja um curso, uma viagem, etc.

Como contratar um substituto para o funcionário afastado?

• Caso o empregador deseje contratar um substituto para o funcionário afastado apenas durante o período da licença, ele poderá contratar um funcionário temporário. A lei 6.019/74 prevê a contratação de tais trabalhadores diante da necessidade de substituir uma mão de obra permanente da empresa.