Qual o papel da Sucom?

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo do Município (SUCOM) foi uma autarquia da Prefeitura Municipal de Salvador responsável por supervisionar, acompanhar, fiscalizar e planejar o cumprimento das normas relativas ao ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de Salvador.

Como dar queixa na Sucom?

Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 2201-6660. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.

Como imprimir TVL Sucom?

4 – Impressão do TVL – Termo de Viabilidade de Localização: 4.1 – Após o pagamento da TLL – Taxa de Licença e Localização, acesse novamente o site da SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador, clique na aba impressão de produtos, preencha as informações solicitadas e seu TVL será gerado na tela.

Qual órgão da prefeitura que Fiscalização obras?

A fiscalização de obras é feita regularmente pelos fiscais integrados da Prefeitura. As ações fiscais incluem construções em andamento (novas ou modificações em edificações), licenciadas e irregulares.

Como tirar alvará de publicidade Salvador?

Alvará de Publicidade – Empenas – AOP – Salvador/BA

Formulário de publicidade preenchido;
Foto em que possa visualizar TODA a fachada do imóvel com a indicação do local pretendido para instalação do letreiro;
Layout do anúncio a ser exibido com dimensões e mensagem;

Como denunciar construções irregulares?

É possível fazer uma denúncia perante a prefeitura do município. Geralmente o órgão responsável por esse assunto é a Secretaria Municipal de Urbanismo, que fica encarregada por vistorias de fiscalização.

Como denunciar uma obra irregular em Salvador?

Os cidadãos possuem três formas de fazer a denúncia. Além dos telefones 160 (Disque Coronavírus) e 156 (Fala Salvador), também pode registrar a informação, pedido ou denúncia no site,pelo aplicativo Fala Salvador ou pelo e-mail ouvidoria@salvador.ba.gov.br.

Como dar entrada no TVL?

A solicitação do TVL deverá ser realizada através de requerimento padrão, disponível presencialmente no CEM ou no link abaixo(viabilidade de localização MEI) e será emitido o Documento de Arrecadação Municipal- DAM para efetuar o pagamento da taxa de expediente, após o pagamento o empreendedor abrirá um processo de ...

Como obter TVL Salvador?

Art. 3º A solicitação do TVL deverá ser realizada através de requerimento padrão, disponível no site da SUCOM, endereço eletrônico http://www.sucom.ba.gov.br ou, de forma presencial, em casos especificados na legislação.

O que é fiscalização da prefeitura?

A Vigilância Sanitária, em comércios do ramo alimentício, fiscaliza itens como: data de fabricação e validade de produtos perecíveis, organização das geladeiras, com separação de bebidas alcoólicas e não alcoólicas (de acordo com a lei que proíbe a venda de bebidas para menores), placas “proibido fumar” e “proibida a ...