Como consultar registro no DNPM?

Índice:

1. Como consultar registro no DNPM?
2. O que é Sigmine?
3. Onde fica a ANM?
4. O que é DNPM e para que serve?
5. Como fazer o registro DNPM?
6. Como saber se o subsolo está registrado?
7. Como usar o Sigmine?
8. Como registrar uma área no DNPM?
9. Como acessar sei ANM?
10. Qual o objetivo da ANM?

Como consultar registro no DNPM?

Para isso, basta visitar este endereço a páginas de Sistemas do DNPM. Em seguida, basta inserir o Número do Processo, que é gerado no momento da solicitação, informar o código de verificação e clicar no botão Consultar.

O que é Sigmine?

Dados das poligonais dos processos minerários ativos, inativos, arrendamentos, áreas de bloqueio, áreas de proteção de fonte e reservas garimpeiras, em formato shapefile compactado (. zip) e KML compactado (.

Onde fica a ANM?

Agência Nacional de Mineração
Jurisdição territorial	Brasil
Sede	Brasília, Distrito Federal
Histórico
Criação	25 de julho de 2017

O que é DNPM e para que serve?

O DNPM, até a publicação da Medida Provisória n° 791, que criou a Agência Nacional de Mineração, era o órgão governamental encarregado de gerir e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, zelando para que o aproveitamento dos recursos minerais seja realizado de forma racional, ...

Como fazer o registro DNPM?

Este documento deve ser solicitado através do formulário de pré-requerimento disponível no site oficial do DNPM. Em seguida, o mesmo deverá ser impresso pelo interessado e encaminhando ao Distrito onde a área de mineração está localizada. Encontre a Superintendência da sua região clicando aqui.

Como saber se o subsolo está registrado?

Para isso você deve verificar se a área está livre junto à Agência Nacional de Mineração. Sugerimos duas formas de fazer essa consulta: SIGMINE. Jazida.com.

Como usar o Sigmine?

Sigmine e Jazida – Conheça as principais ferramentas das plataformas de pesquisa de processos minerários no Brasil. Para fazer o download dos dados do Sigmine - shape por estado de forma gratuita - acesse Jazida.com e faça o seu cadastro: https://www.jazida.com/cadastro.

Como registrar uma área no DNPM?

Como registrar uma área no DNPM

1. Comprovação de nacionalidade brasileira, em caso de pessoas físicas;
2. CNPJ e registro da sociedade no Órgão de Registro de Comércio, em caso de empresas;
3. Declaração de Propriedade ou Autorização do Proprietário para extrair recursos minerais do local;

Como acessar sei ANM?

Você precisará logar no GOV.BR (Login Único) para poder ter acesso às funcionalidades do Sistema de Dados Cadastrais e do Protocolo Digital da ANM. Você pode alterar sua senha do CTDM (antiga Ficha Cadastral) a qualquer momento. Para tanto, é necessário conhecer a senha antiga para poder alterá-la.

Qual o objetivo da ANM?

A Agência Nacional de Mineração, criada pela Lei n.º 13.575/2017 em substituição ao antigo DNPM, tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar ...