O que significa a palavra tributário?

Índice:

1. O que significa a palavra tributário?
2. O que significa não tributário?
3. O que vem a ser direito tributário?
4. O que são dívidas não tributárias?
5. O que não é considerado tributo?
6. Qual o significado da palavra tributo?
7. Qual é o fato tributário?
8. Quais são os tributos?
9. Qual a isenção tributária?

O que significa a palavra tributário?

adjetivo Relacionado ao tributo, ao imposto obrigatório pago pelos cidadãos ao Estado. Especializado em imposto ou que se dedica às suas implicações e regras: direito tribuário.

O que significa não tributário?

§ 2º – Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas ...

O que vem a ser direito tributário?

Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

O que são dívidas não tributárias?

§ 2º - Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas ...

O que não é considerado tributo?

Basicamente, tributos podem ser impostos, taxas e contribuições de melhoria ou especiais. É por isso que podemos falar que impostos são tributos, mas não que tributos são impostos. Afinal, nem todo tributo é um imposto.

Qual o significado da palavra tributo?

• Em alguns contextos também pode significar o ato de prestar homenagem ou culto a alguém. Com origem no termo em latim tributum, a palavra tributo remete para alguma coisa que é concedida ou rendida por obrigação, hábito ou necessidade. Em alguns casos, tributo era o nome dado ao valor pago por um estado a outro, como sinal da sua ...

Qual é o fato tributário?

• O fato tributário, em suma, é aquele que origina uma obrigação tributária: isto é, a obrigação de pagar um imposto ou tributo. A capacidade econômica das pessoas se manifesta através desses eventos tributáveis, mas precisa ser valorizada (colocada em números) de alguma forma, de modo que um imposto possa ser aplicado.

Quais são os tributos?

• Os tributos são um tipo de homenagem feito em reconhecimento ao trabalho de uma pessoa. Muitas vezes são feitos tributos em relação a grupos musicais (tributo a Legião Urbana, tributo a Bob Marley), ou a celebridades como atores.

Qual a isenção tributária?

• Isenção tributária é a dispensa, concedida por lei, do pagamento de determinados impostos. Por exemplo: No Brasil, o regulamento do Imposto de Renda 2014, ...