Qual é a definição para o nome royalties?

Índice:

1. Qual é a definição para o nome royalties?
2. O que é royalties em Geografia?
3. Qual o imposto sobre royalties?
4. Qual é o conceito de royalties?
5. Qual a origem da palavra “royalty”?
6. Como são pagos os royalties no Brasil?
7. Qual o percentual de royalties?

Qual é a definição para o nome royalties?

Os royalties são quantia paga por uma empresa ou pessoa física ao proprietário de um determinado bem ou marca para obter o direito de explorá-los comercialmente.

O que é royalties em Geografia?

No caso da indústria petrolífera, os royalties são a compensação financeira dada pelas empresas que fazem a exploração por eventuais danos ambientais que podem ser causados durante o processo de extração.

Qual o imposto sobre royalties?

Ou seja, tanto para fins de tributação a título de royalties, como para fins de ganho de capital, o IRRF será, regra geral, o mesmo: 15% sobre os montantes pagos ao alienante. De acordo com o art. 98 do CTN, os acordos contra a bitributação prevalecem sobre e sobrepõem-se à lei interna.

Qual é o conceito de royalties?

• O conceito é definido formalmente pela Lei de Franquia(Lei nº 8.955/94). O dispositivo legal classifica os royalties como uma “remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado”.

Qual a origem da palavra “royalty”?

• A palavra “royalty” é originalmente inglesa e derivada do termo “royal”, que significa algo de propriedade e/ou de direito do rei e da realeza.

Como são pagos os royalties no Brasil?

• No Brasil, os royalties são pagos ao Governo Federal, havendo também participações especiais, que são diferentes dos royalties e dependem da produção e rentabilidade de cada lugar de extração.

Qual o percentual de royalties?

• Percentual de Royalties:6% do faturamento mensal; Faturamento mensal da unidade:R$ 100 mil; Valor a ser pago: R$ 6 mil. Esse método deve ser fiscalizado pelo franqueador, para que ele se certifique de que os valores estão sendo pagos corretamente.