O que significa o termo contumácia?

Índice:

1. O que significa o termo contumácia?
2. O que significa contumácia no direito?
3. O que significa a palavra contumaz na Bíblia?
4. Quais os efeitos da contumácia?
5. O que é contumácia de sustação?
6. O que é contumácia Juizado Especial?
7. O que é contumácia de cheques?
8. O que são revelia contumácia e confissão?

O que significa o termo contumácia?

1. Grande teimosia ou obstinação. 2. [ Jurídico, Jurisprudência ] Acto ou efeito de não comparecer em juízo.

O que significa contumácia no direito?

Contumácia (do latim contumatia; de contumax, "orgulhoso", "soberbo") é a recusa de um acusado em comparecer a juízo quando obrigado ou quando for de seu interesse. Juridicamente, contumácia é a desobediência deliberada em não estar presente, após convocação, a um julgamento.

O que significa a palavra contumaz na Bíblia?

[ Teologia católica ] Que é reincidente no desprezo das leis da Igreja.

Quais os efeitos da contumácia?

Contumácia do autor (Desistência tácita) Consequências que podem acarretar a inércia do autor: Se depois de proposta a ação, o autor não promover os atos e diligências que lhe cabiam, abandonando o processo por mais de 30 dias, poderá ocorrer a extinção do processo, sem o julgamento do mérito (art.

O que é contumácia de sustação?

Regra 3 : O documento consultado é considerado contumaz quando possui 3 ou mais cheques sustados e/ou extraviados em datas diferentes num período de 6 meses.

O que é contumácia Juizado Especial?

Na eventualidade do autor da demanda não comparecer será aplicada a contumácia, que significa a extinção do processo sem julgamento do mérito. Se comprovado um justo motivo para a ausência da parte autora, será a mesma isentada do pagamento das custas processuais.

O que é contumácia de cheques?

Contumácia tem dois significados: significa o não comparecimento do advogado ao forum, mas significa, também, teimosia, repetição do mesmo fato, muitas vezes. O Banco Central, por exemplo, usa a contumácia para caracterizar aquele que costuma emitir cheques sem fundos, com frequência.

O que são revelia contumácia e confissão?

A revelia decorre da ausência de apresentação de defesa pelo reclamado, podendo ocorrer tanto porque o réu, regularmente citado, deixa de comparecer em Juízo, quanto ao deixar de juntar Contestação, mesmo estando presente em audiência. A CLT dispõe que a revelia acarreta a confissão quanto à matéria de fato.