O que é praticar a usura?

Índice:

1. O que é praticar a usura?
2. O que significa praticar usura sob qualquer de suas formas?
3. O que pode ser considerado agiotagem?
4. Qual o significado da palavra usura?
5. Quais são as causas do crime de usura?
6. Qual a diferença entre juro e usura?
7. Como a Bíblia condena a usura?

O que é praticar a usura?

Em seu artigo 4ª, a norma prevê o crime de usura pecuniária ou real, e descreve a conduta delituosa como sendo o ato de cobrar juros, e outros tipos de taxas ou descontos, superiores aos limites legais, ou realizar contrato abusando da situação de necessidade da outra parte para obter lucro excessivo.

O que significa praticar usura sob qualquer de suas formas?

Estabelecendo uma definição do que seria a usura, pode-se dizer ser ela a prática de empréstimo monetário, feito entre particulares de forma escrita ou verbal, com estipulação de juros que ultrapassam margem permitida em lei, e sem a anuência do banco central.

O que pode ser considerado agiotagem?

Agiotagem consiste no empréstimo de dinheiro a juros excessivos, superiores àqueles legalmente permitidos em Lei, cuja prática de cobrança é considerada CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, denominada USURA PECUNIÁRIA OU REAL.

Qual o significado da palavra usura?

• A usura pode ser entendida como sendo sinônimo de rendimento capital ou de juro. Pode também adquirir o sentido de cobrança de juros excessivos no caso de um empréstimo de alguma quantia em dinheiro. Voltando à Idade Média, seu contexto foi essencial para que a palavra usura pudesse assumir diversos significados.

Quais são as causas do crime de usura?

• São circunstâncias agravantes do crime de usura: IV - quando cometido: a) por militar, funcionário público, ministro de culto religioso; por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima; b) em detrimento de operário ou de agricultor; de menor de 18 (dezoito) anos ou de deficiente mental, interditado ou não.

Qual a diferença entre juro e usura?

• Então surgiu-se a principal diferença entre juro e usura. Juro era a taxa cobrada dentro dos valores estipulados na tabela prevista em lei e usura passou a ser o termo utilizado para se referir a cobrança de taxas superiores ao limite máximo permitido.

Como a Bíblia condena a usura?

• Assim, notório o fato de que a Bíblia condena a usura em seus ensinamentos; em pelos menos quatro passagens bíblicas, há referência expressa de que a usura é pecado. Observe-se: “Êxodo 22,25 - Se emprestares dinheiro ao meu povo, ao pobre que está contigo, não agirá com ele como credor que impõe juros.