O que significa Escusável no direito?

Índice:

1. O que significa Escusável no direito?
2. Qual a diferença entre escusável e inescusável?
3. Qual o sinônimo de Escusável?
4. O que é um erro escusável?
5. O que é erro de fato e de direito?

O que significa Escusável no direito?

Ouça em voz altaPausarNesse sentido, explica Flávio Monteiro de Barros: “Erro invencível ou escusável é o que não emana da culpa do agente. ... Erro vencível ou inescusável é o que emana da culpa do agente. Para evitá-lo bastaria a atenção normal do 'homem médio'” (Direito Penal – Parte Geral, 2003, p. 202).

Qual a diferença entre escusável e inescusável?

Ouça em voz altaPausarNo caso do erro escusável, afasta-se a culpabilidade, ao passo que o erro inescusável acarreta apenas a diminuição da pena (de um sexto a um terço).

Qual o sinônimo de Escusável?

Ouça em voz altaPausarQue se pode dispensar: 1 desnecessário, dispensável, prescindível, secundário, supérfluo, acessório, irrelevante, insignificante, vão, inútil. Que se pode desculpar: 2 desculpável, perdoável, justificável, venial.

O que é um erro escusável?

Ouça em voz altaPausara) Erro de tipo essencial escusável (ou invencível): quando não pode ser evitado pelo cuidado objetivo do agente, ou seja, qualquer pessoa, na situação em que se encontrava o agente, incidiria em erro. ... O erro de tipo essencial escusável exclui o dolo e a culpa do agente.

O que é erro de fato e de direito?

Ouça em voz altaPausarO exemplo mais comum é o seguinte: erro de direito é quando uma equipe atua com 12 jogadores e erro de fato é quando um gol é marcado por um jogador em impedimento comprovado depois pelas imagens da TV. ...