O que é a gratuidade da justiça?

Índice:

O que é a gratuidade da justiça?
Qual o significado do termo deferido?
Quando a solicitação foi deferida?
Qual a origem da palavra processo?
Qual a diferença entre deferido e indeferido?

O que é a gratuidade da justiça?

A gratuidade da justiça isenta o beneficiário de diversas despesas processuais, todas elas relacionadas nos vários incisos do § 1°, do art. 98, incluindo custas iniciais, as despesas com citações (por cartas, oficial de justiça ou mesmo editalícia), as despesas e emolumentos cartorários e honorários periciais.

Qual o significado do termo deferido?

Concedido, aprovado, concordado, assentido. Rejeitado, desatendido, negado, recusado, desaprovado. Deferido é o termo usado quando um requerimento ou solicitação é aprovado. Esse termo é geralmente utilizado institucionalmente, por meio de um pedido documentado e entregue aos superiores ou organismos públicos.

Quando a solicitação foi deferida?

Caso o pedido tenha resposta positiva, é dito que a solicitação foi deferida. Deferido com recurso é quando determinada solicitação é aprovada. Porém, como a situação do pedido desobedece algum quesito necessário, o requerente deverá aguardar pelo posicionamento final de uma instância superior.

Qual a origem da palavra processo?

Processo é uma palavra com origem no latim procedere, que significa método, sistema, maneira de agir ou conjunto de medidas tomadas para atingir algum objetivo. Relativamente à sua etimologia, processo é uma palavra relacionada com percurso, e significa "avançar" ou "caminhar para a frente". No âmbito do direito, um processo pode ser uma ação ...

Qual a diferença entre deferido e indeferido?

Qual a diferença entre deferido e indeferido? Deferido é um termo usado para dizer que uma solicitação foi aceita ou aprovada. Jáindeferido é quando o pedido não foi aceito. Esses termos são usados principalmente na área jurídica ou institucional, quando se trata de processos e despachos. Também podem ser usados em casos de matrícula em ...