Quem pode decretar o AI-5?

Índice:

1. Quem pode decretar o AI-5?
2. O que diz o artigo AI-5?
3. O que determinava o Ato Institucional Número 1 como o povo perdeu seus direitos de acordo com esse ato?
4. Qual o presidente que fechou o STF?
5. O que estabelecia o Ato Institucional Número 1 O ai1?
6. Qual o significado de uma revolução?
7. Quando começou a utilização do termo revolução?
8. Quando começou a revolução política?
9. Quando começou a Revolução Francesa?

Quem pode decretar o AI-5?

Art. 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

O que diz o artigo AI-5?

O poder do Presidente de decretar a suspensão dos direitos políticos dos cidadãos considerados subversivos, privando-os por até dez anos da capacidade de votação ou de eleição; A legitimidade instantânea de certos tipos de decretos emitidos pelo Presidente, que não foram sujeitos a revisão judicial.

O que determinava o Ato Institucional Número 1 como o povo perdeu seus direitos de acordo com esse ato?

O AI-1 ainda determinava que o governo de Castelo duraria até 31 de janeiro de 1966, o que foi alterado no AI-2, que prorrogou seu governo para 15 de março do ano seguinte, eliminando a ocorrência da eleição presidencial de 1965.

Qual o presidente que fechou o STF?

Artur da Costa e Silva GCTE GCC (Taquari, 3 de outubro de 1899 — Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro. Foi o 27º Presidente do Brasil, o segundo do período da Ditadura Militar.

O que estabelecia o Ato Institucional Número 1 O ai1?

ATO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 1964. Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações instroduzidas pelo Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa.

Qual o significado de uma revolução?

• No sentido figurado, uma revolução pode ser o sinal de uma transformação profunda. Ex: Depois de ter sofrido uma parada cardíaca, o seu estilo de vida sofreu uma revolução. No contexto da Astronomia, revolução está relacionado com o movimento de um determinado astro, mais concretamente o tempo que um astro demora a percorrer a sua órbita.

Quando começou a utilização do termo revolução?

• A utilização do termo propagou-se no âmbito da astronomia com a publicação do De revolutionibus orbium coelestium, de Copérnico, em 1543, que descrevia a volta que os planetas completavam em torno do Sol. Revolução, portanto, era o termo técnico correspondente ao que, usualmente, hoje se denomina “translação”.

Quando começou a revolução política?

• Então, ainda havia no fim do século XVII o uso do termo revolução política como metáfora, como analogia à revolução dos astros. O conceito de revolução só começou a ser identificado como sinônimo de ruptura, de continuidade de transformações, com a Revolução Francesa.

Quando começou a Revolução Francesa?

• A Revolução Francesa corresponde ao período entre 17, que serviu para terminar o Antigo Regime. O lema da Revolução Francesa foi " Igualdade, Fraternidade e Liberdade ".