Qual a teoria adotada pelo STJ Superior Tribunal de Justiça para caracterizar o conceito de consumidor?

Índice:

1. Qual a teoria adotada pelo STJ Superior Tribunal de Justiça para caracterizar o conceito de consumidor?
2. Como pesquisar informativos do STJ?
3. Como se cadastrar para receber informativos do STJ?
4. Qual o entendimento do STJ sobre a teoria finalista?
5. O que é o Informativo do STJ?
6. O que são os informativos dos tribunais?

Qual a teoria adotada pelo STJ Superior Tribunal de Justiça para caracterizar o conceito de consumidor?

Doutrina e jurisprudência desenvolveram três teorias para explicar quem vem a ser o "destinatário final" de produto ou serviço mencionado na definição de consumidor no caput do art. 2º da lei consumeirista: a teoria finalista, a maximalista e a finalista mitigada.

Como pesquisar informativos do STJ?

Para visualizar as edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, a partir do menu no alto da página. A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito.

Como se cadastrar para receber informativos do STJ?

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Qual o entendimento do STJ sobre a teoria finalista?

A teoria finalista aprofundada ou mitigada amplia o conceito de consumidor para alcançar a pessoa física ou jurídica que, embora não seja a destinatária final do produto ou serviço, esteja em situação de vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica em relação ao fornecedor.

O que é o Informativo do STJ?

O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico.

O que são os informativos dos tribunais?

Os informativos são boletins periódicos divulgados pelos Tribunais a respeito de seus julgados. Sempre que um feito relevante é julgado, o Tribunal publica sua decisão no informativo, que é utilizado como base para a elaboração de questões pelas bancas.