O que é Concausa no direito do trabalho?

Índice:

1. O que é Concausa no direito do trabalho?
2. O que é nexo causal ou Concausalidade?
3. O que é nexo causal em Doença Ocupacional?
4. O que é um acidente de trabalho Concausa?
5. Quais os tipos e critérios avaliados no nexo causal?
6. Como se estabelece o nexo causal?

O que é Concausa no direito do trabalho?

Do ponto de vista médico, a concausa é o elemento que demonstra que o trabalho contribuiu para o adoecimento, agravamento, eclosão, antecipação da doença degenerativa ou inerente do grupo etário. Ou seja, não é a causa em si, mas o elemento de contribuiu para o aparecimento da doença.

O que é nexo causal ou Concausalidade?

Todavia, existe o conceito jurídico de concausalidade: o nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado. Nos casos que envolvem dano moral em virtude de doença ocupacional, a concausa será suficiente para configurar o dever de reparação (TST, 2020).

O que é nexo causal em Doença Ocupacional?

Podemos dizer que o nexo causal em segurança do trabalho é o elemento referencial entre a conduta do agente e o resultado, isso quer dizer que é através dele que poderemos averiguar quem ou o que causou o evento danoso.

O que é um acidente de trabalho Concausa?

O acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício da atividade a serviço do empregador. A concausa, ou causa sobreposta, também é considerada acidente do trabalho por equiparação (artigo 21, lei 8.213/91). ... Estar no ambiente de trabalho, no exercício da atividade.

Quais os tipos e critérios avaliados no nexo causal?

Os 10 critérios de Penteado para análise de nexo causal entre doenças e o trabalho

• Critério legal.
• Critério técnico-científico.
• Critério de intensidade e tempo de exposição.
• Critério de tempo de latência.
• Critério de condições pregressas.
• Critério de incapacidade laboral.

Como se estabelece o nexo causal?

A análise sobre o nexo de causalidade costuma ser feita nas reclamatórias trabalhistas, mediante perícia técnica. Nesses casos, um perito nomeado pelo juiz faz uma avaliação do caso para determinar se existe relação entre a atitude da empresa ou as condições de trabalho e o acidente sofrido pelo empregado.