O que é artigo 4?

Índice:

1. O que é artigo 4?
2. O que diz o artigo 4 da LDB?
3. O que diz o artigo 4 do ECA?
4. Qual o significado do termo Artigo?
5. Quais são os artigos indefinidos?
6. Qual o artigo 4o da Constituição Federal?
7. Quais são os artigos definidos?

O que é artigo 4?

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

O que diz o artigo 4 da LDB?

Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

O que diz o artigo 4 do ECA?

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ...

Qual o significado do termo Artigo?

• Artigo é um termo com significado e aplicações diferentes em áreas distintas. Na área comercial, artigo é cada unidade de mercadoria, cada objeto de negócio. Nos textos jurídicos, leis, decretos e códigos, artigo é cada uma das divisões do texto numeradas ordinalmente.

Quais são os artigos indefinidos?

• Artigos indefinidos: um, uns, uma, umas. Os artigos definidos determinam um sujeito específico. Ou seja, são utilizados para especificar e particularizar algo para o leitor ou receptor da mensagem. Exemplo de artigo definido: Eu conheci o professor de matemática ontem.

Qual o artigo 4o da Constituição Federal?

• , da Constituição Federal, conceitua, em seu artigo 4º, a pequena propriedade rural. Veja-se: Art . 4 º Para os efeitos... impenhorabilidade do imóvel rural de propriedade do apelante.

Quais são os artigos definidos?

• - Os artigos o, a, os, as são denominados artigos definidos (quando identifica o substantivo de maneira precisa). Exemplo: O professor está ensinando os alunos. - Os artigos um, uma, uns, umas são denominados indefinidos (quando se refere ao substantivo de maneira vaga).