O que quer dizer publicada a pauta de julgamento?

Índice:

1. O que quer dizer publicada a pauta de julgamento?
2. Quantas vezes o julgamento pode ser adiado?
3. Qual o prazo para pedido de sustentação oral?
4. O que é deliberado em sessão adiado o julgamento?
5. É possível remarcar uma audiência?
6. Por que o processo foi adiado na pauta de julgamento?
7. Por que o processo foi retirado de pauta?
8. Por que o pedido foi julgado improcedente?

O que quer dizer publicada a pauta de julgamento?

Sandra. Sandra, pauta de julgamento significa que está marcado julgamento de um recurso de uma das partes no seu processo. Sua presença não é necessária, pois apenas os julgadores se reunirão neste horário para julgar. Procure seus advogados após esta data que lhe informarão o resultado deste julgamento.

Quantas vezes o julgamento pode ser adiado?

Não se faz necessária nova publicação nos casos de adiamento de processo de pauta, desde que o novo julgamento ocorra em tempo razoável. Esse foi o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou ser razoável o prazo de três sessões consecutivas para a realização do julgamento.

Qual o prazo para pedido de sustentação oral?

Já as manifestações nas sessões por meio eletrônico, com início às sextas-feiras, e que tem duração de sete dias corridos, o arquivo de sustentação oral deve ser anexado no PJe até 48 horas antes da sessão de julgamento.

O que é deliberado em sessão adiado o julgamento?

Uma, quando o processo incluído em pauta e com intimação das partes é adiado, caso em que pode ser julgado nas sessões subsequentes independente de nova publicação. ... Mas se o processo for retirado da pauta de julgamento, é necessária nova publicação de pauta.

É possível remarcar uma audiência?

2 - Não é admissível o adiamento por acordo das partes, nem pode adiar-se a audiência mais do que uma vez, a não ser no caso de impossibilidade de constituição do tribunal colectivo.

Por que o processo foi adiado na pauta de julgamento?

• A jurisprudência do STJ determina que uma vez incluído em pauta, com intimação das partes, o processo que teve seu julgamento adiado pode ser julgado nas sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Mas se o processo for retirado da pauta de julgamento, é necessária nova publicação de pauta.

Por que o processo foi retirado de pauta?

• Para a relatora, diante da comprovação de que o processo foi incluído e posteriormente retirado de pauta a pedido do relator, o julgamento da apelação deve ser novamente realizado mediante prévia renovação de intimação das partes e dos seus advogados. A decisão foi unânime. O acórdão ainda não está disponível.

Por que o pedido foi julgado improcedente?

• O pedido foi julgado improcedente, porque o funcionário já recebia remuneração de empresa integrante do mesmo grupo empresarial.