O que significa a expressão como regra geral?

Índice:

1. O que significa a expressão como regra geral?
2. Que via de regra?
3. Qual a diferença entre princípio e regra?
4. Qual a autoridade de uma regra?
5. Qual é a regra de Direito?
6. Como uma regra pode ser válida?

O que significa a expressão como regra geral?

A mesma fonte classifica esta expressão como locução adverbial, atribuindo-lhe os significados de «segundo a prática habitual; habitualmente, geralmente».

Que via de regra?

locução adverbial Conforme o estabelecido; segundo o que usualmente ou comumente se espera; em geral: sabe-se que, via de regra, crianças adoram desenhos animados. De modo definitivo, completo; sem dúvidas ou incertezas: os advogados reconheceram que, via de regra, a corrupção deve ser combatida.

Qual a diferença entre princípio e regra?

• Para o autor, uma única diferença entre princípio e regra pode, porém, ser estabelecida quando se afirma que os princípios são as regras superiores, das quais outras regras dependem . Somente nesses termos poder-se-ia aceitar a diferença de princípios e regras.

Qual a autoridade de uma regra?

• Segundo H.L.A Hart, há duas fontes possíveis para autoridade de uma regra – tendo em vista sua tipologia (regras primárias e secundárias): 1- Aceitação de uma regra como padrão de conduta de um grupo e 2 – Validez, porquanto promulgada de acordo com alguma regra secundária.

Qual é a regra de Direito?

• É a regra de Direito em que se inclui não somente o principio que se gera da lei, como aquele que se firma na doutrina ou na jurisprudência. Enquanto norma jurídica, as regras são gerais e abstratas.

Como uma regra pode ser válida?

• Uma regra pode perfeitamente ser válida, ser levada em consideração pelo julgador e ser afastada em um caso concreto porque os fatos – as circunstâncias – que são transformados em premissa menor não se consideram do tipo ou da classe prevista na regra.