Quais são as custas processuais?

Índice:

1. Quais são as custas processuais?
2. Onde se paga as custas processuais?
3. Qual o prazo para pagamento das custas processuais?
4. Qual o recolhimento de custas processuais?
5. Como buscar o valor das custas processuais?
6. Qual o montante das custas processuais?
7. Quais são as custas de parte do processo?

Quais são as custas processuais?

As custas processuais são a soma das despesas decorrentes da tramitação de um processo. Cada tipo de custa tem uma função específica e corresponde a uma determinada fase do processo judicial. Existem ainda atos avulsos não necessariamente vinculados a um processo específico.

Onde se paga as custas processuais?

Geralmente dentro do portal do processo eletrônico de cada tribunal possui canal específico para este fim. Os Tribunais Superiores e a Justiça Federal usam a Guia de Recolhimento da União (GRU), na qual o advogado precisa fazer sua emissão e gerar um boleto.

Qual o prazo para pagamento das custas processuais?

Havendo condenação ao pagamento de custas, o pagamento voluntário deverá ser efetivado dentro de quinze dias, contados do trânsito em julgado da sentença e, em até trinta dias, nas ações e nos incidentes processuais, contados da distribuição ou do indeferimento do pedido de isenção ou de diferimento (art.

Qual o recolhimento de custas processuais?

• Por isso, existe o recolhimento de custas processuais, que são os valores cobrados por esses serviços executados pelo judiciário.

Como buscar o valor das custas processuais?

• Como buscar a informação do valor das custas processuais? O montante das custas processuais vai depender da competência do julgamento da causa. Isso porque, cada órgão, dependendo do estado, apresenta diferentes normas para esse cálculo.

Qual o montante das custas processuais?

• O montante das custas processuais vai depender da competência do julgamento da causa. Isso porque, cada órgão, dependendo do estado, apresenta diferentes normas para esse cálculo. Então, é necessário identificar o local de processamento e procurar no site do tribunal específico o valor de cada procedimento.

Quais são as custas de parte do processo?

• As custas de parte, por sua vez, são as despesas que cada parte foi fazendo com o processo — incluindo a taxa de justiça — e de que tenha direito a ser reembolsada pela parte vencida. Este reembolso deve ser pago directamente à parte vencedora. O pagamento das custas no final do processo, em regra, cabe a quem ficou vencido, ...