É possível recuperar a qualidade de segurado e Valer-se dos períodos de contribuições de inscrições anteriores para fins de carência?

Índice:

1. É possível recuperar a qualidade de segurado e Valer-se dos períodos de contribuições de inscrições anteriores para fins de carência?
2. Quantas contribuições para receber pensão por morte?
3. Como manter a qualidade de segurado?
4. Quando será prorrogado o prazo do segurado obrigatório?
5. Qual o período de graça do segurado?
6. Qual a qualidade de segurado no INSS?

É possível recuperar a qualidade de segurado e Valer-se dos períodos de contribuições de inscrições anteriores para fins de carência?

Para ocorrer a recuperação da qualidade de segurado, é preciso que a pessoa volte a contribuir com o INSS. Com a primeira contribuição, recupera-se a ter qualidade de segurado, mas é preciso cumprir a carência dos benefícios novamente (com exceção das aposentadorias, como já mencionado).

Quantas contribuições para receber pensão por morte?

180 contribuições Apenas terão direito à pensão por morte vitalícia os pais do falecido e os cônjuges ou companheiros seguindo dois critérios: o segurado deve ter pago pelo menos 180 contribuições e o dependente deve ter mais de 44 anos.

Como manter a qualidade de segurado?

• Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:” O caput do art. 15 já deixa claro que seu objetivo é trazer as exceções à perda da qualidade de segurado em decorrência da ausência de contribuição.

Quando será prorrogado o prazo do segurado obrigatório?

• O prazo será prorrogado por 12 meses se o segurado já tiver pagas mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado. Ou seja, o segurado obrigatório conservará seus direitos até 24 meses, independentemente de pagamento de contribuição.

Qual o período de graça do segurado?

• Entretanto, existe o que a legislação chama de período de graça, que é o espaço temporal que o segurado tem do inadimplemento até a perda da sua qualidade de segurado, e que nem sempre é observado pelo INSS.

Qual a qualidade de segurado no INSS?

• Para a qualidade de segurado ser adquirida, é preciso ter matrícula na Previdência Social e estar em dia com os pagamentos. Os vinculados ao INSS mencionados acima detém essa qualidade de forma automática durante a efetivação mensal dos recolhimentos e, portanto, são considerados “segurados” por ele.