O que é perder a qualidade de segurado do INSS?

Índice:

1. O que é perder a qualidade de segurado do INSS?
2. Como ocorre a perda da qualidade de segurado?
3. Quem perde a qualidade de segurado pode se aposentar?
4. Como recuperar a qualidade de segurado para auxílio doença?
5. Quanto tempo é o período de graça do INSS?
6. Como manter a qualidade de segurado?
7. Qual o tempo de manutenção da qualidade de segurado?
8. Qual o período de graça do segurado?
9. Será que o segurado estará valendo?

O que é perder a qualidade de segurado do INSS?

Quando você perde a qualidade de segurado é como se tivesse perdido aqueles meses de carência que já tinha cumprido anteriormente, e para recuperar é preciso voltar a contribuir (recuperando a qualidade de segurado) e cumprir metade do período de carência exigido para o benefício que pretende requerer.

Como ocorre a perda da qualidade de segurado?

A perda da qualidade de segurado ocorre ao fim do prazo no qual o indivíduo tinha o direito de realizar a manutenção da sua posição de segurado do INSS, mesmo no período em que não depositava recolhimentos.

Quem perde a qualidade de segurado pode se aposentar?

Quem perde a qualidade de segurado do INSS? No entanto, após esse período de graça o trabalhador perde a sua qualidade de segurado caso não retome as contribuições à Previdência Social. Quando isso acontece, a pessoa perde o direito de acessar os benefícios previdenciários.

Como recuperar a qualidade de segurado para auxílio doença?

Para ocorrer a recuperação da qualidade de segurado, é preciso que a pessoa volte a contribuir com o INSS. Com a primeira contribuição, recupera-se a ter qualidade de segurado, mas é preciso cumprir a carência dos benefícios novamente (com exceção das aposentadorias, como já mencionado).

Quanto tempo é o período de graça do INSS?

6 meses Para o segurado facultativo, o período de graça é de 6 meses e para o conscrito, 3 meses. Mas atenção, a forma de contagem destes prazos pode se estender um pouco mais. "No caso, se esse segurado tiver mais de 10 de contribuição, ele ainda pode ganhar mais 12 meses.

Como manter a qualidade de segurado?

• Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:” O caput do art. 15 já deixa claro que seu objetivo é trazer as exceções à perda da qualidade de segurado em decorrência da ausência de contribuição.

Qual o tempo de manutenção da qualidade de segurado?

• Esse é o chamado “período de graça” ou “período de manutenção da qualidade de segurado”. O artigo 15 da Lei 8.213/91 lista em quais casos e por quanto tempo é possível manter a qualidade de segurado, independente de contribuições. Neste caso, se o segurado está recebendo algum benefício ele terá sua qualidade mantida.

Qual o período de graça do segurado?

• Entretanto, existe o que a legislação chama de período de graça, que é o espaço temporal que o segurado tem do inadimplemento até a perda da sua qualidade de segurado, e que nem sempre é observado pelo INSS.

Será que o segurado estará valendo?

• Assim sendo, enquanto o segurado estiver nesta qualidade o seu “seguro” estará valendo. Para o INSS, são considerados segurados aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo.