O que é o sujeito ativo?

O sujeito ativo de uma infração penal é aquele que comete o crime. Só o homem, isoladamente ou associado a outros (co-autoria ou participação), pode ser sujeito ativo de uma infração.

Como saber se o sujeito é ativo ou passivo?

No direito No ambito jurídico, em uma relação jurídica comum, o sujeito ativo é o ser ou a entidade que tem o poder de exigir algo, enquanto que o sujeito passivo é o ser que deve assumir uma obrigação imposta.

Qual a diferença entre passivo?

Já o passivo representa as dívidas e obrigações dessa mesma pessoa (física ou jurídica). O patrimônio líquido de uma empresa é calculado pela diferença entre seu ativo e passivo....Qual a diferença entre ativo e passivo?

	Ativo	Passivo
Conceito	Bens, créditos e direitos de uma entidade econômica.	Gastos e despesas.

Quem é o sujeito ativo de um crime é o sujeito passivo?

Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei, ou seja, o fato típico. Só o homem, isoladamente ou associado a outros (co-autoria ou participação), pode ser sujeito ativo do crime. Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.

Quem é o sujeito ativo do tributo?

Sujeito Ativo da obrigação, conforme o determinado no artigo 119 do CTN, é “a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento”. Ou seja, é aquele que tem, garantido por lei, o direito de cobrar prestação pecuniária ao Sujeito Passivo .

Quais são os ativos de papel?

Assim são denominados os chamados "Ativos de Papel", negociados primordialmente nos mercados financeiros, como por ex.: 1 Ações 2 Contratos futuros 3 Contrato a termo 4 Moedas/câmbio 5 Opções 6 Títulos públicos e privados. More ...

Qual o significado de ativo?

Significado de Ativo adj. Vivo, laborioso, diligente, empreendedor: aluno, trabalhador ativo. Enérgico, eficaz: remédio ativo. Serviço ativo, o que um militar presta enquanto pertence aos quadros efetivos. Cidadão ativo, aquele que goza dos direitos políticos.

Quais são os ativos da empresa?

Como mostramos neste artigo, na categoria Ativos registramos tudo o que a empresa possui e que pode gerar benefícios econômicos no futuro.

Quais são os títulos de papel?

Exemplos: dívidas de clientes, títulos a receber de clientes, dívidas de cobrança duvidosa de clientes, dívidas do estado e outros entes públicos. Assim são denominados os chamados "Ativos de Papel", negociados primordialmente nos mercados financeiros, como por ex.: Títulos públicos e privados.