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Precisa o credor fazer um requerimento para iniciar o cumprimento de sentença?

Índice:

  1. Precisa o credor fazer um requerimento para iniciar o cumprimento de sentença?
  2. Como foi cumprido o cumprimento de sentença?
  3. Qual a história do cumprimento de sentença?
  4. Quais as etapas de cumprimento de sentença?
  5. Qual o prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença?

Precisa o credor fazer um requerimento para iniciar o cumprimento de sentença?

Portanto, a fase de cumprimento de sentença só se inicia com o requerimento do credor, nesse requerimento deve se apresentar o cálculo da dívida que será matéria de impugnação pelo devedor.

Como foi cumprido o cumprimento de sentença?

  • Como foi explanado no artigo, cumprido, ou seja, havendo a satisfação do crédito opera-se a extinção da lide, seguindo o arquivamento. Porque o cumprimento de sentença é a fase final do processo.

Qual a história do cumprimento de sentença?

  • A história do cumprimento de sentença se desenvolveu em razão da sentença condenatória propriamente dita – aquela que condena o réu à uma prestação –, entretanto, essa interpretação estrita do instituto já não é mais aceitável.

Quais as etapas de cumprimento de sentença?

  • Quais as etapas de um cumprimento de sentença? Com a sentença transitada em julgado e em caso de o credor não cumprir com a obrigação voluntariamente, cabe o pedido de cumprimento de sentença. Ele não ocorre por iniciativa do juiz.

Qual o prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença?

  • Inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.” Portanto, são 15 dias para pagamento voluntário, este não ocorrendo dá-se mais 15 dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.