O que significa o termo nepotismo?

Índice:

1. O que significa o termo nepotismo?
2. Quando não é considerado nepotismo?
3. Quais são os tipos de nepotismo?
4. Qual o grau de parentesco de Sobrinho?
5. O que é parente por afinidade?
6. O que é a Lei do Nepotismo?
7. Quais são as consequências do nepotismo?
8. Como combater o nepotismo?
9. Por que o nepotismo é um crime?
10. Como o nepotismo pode ser instintivo?

O que significa o termo nepotismo?

Nepotismo (do latim nepos, sobrinho, neto, ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.

Quando não é considerado nepotismo?

6. Há exceções ao nepotismo? IV - de pessoa já em exercício no mesmo órgão ou entidade antes do início do vínculo familiar com o agente público, para cargo, função ou emprego de nível hierárquico igual ou mais baixo que o anteriormente ocupado.

Quais são os tipos de nepotismo?

Nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas.

Qual o grau de parentesco de Sobrinho?

Parentes exclusivamente do cônjuge ou companheiro (a) em linha colateral: 2º grau: irmãos e irmãs 3º grau: tio e tia, sobrinho e sobrinha.

O que é parente por afinidade?

O termo parente por afinidade refere-se aos parentes originados não por vínculo sanguíneo ou adoção, mas por vínculo matrimonial. Quando você se casa, seus sogros e cunhados se tornam, legalmente, seus parentes por afinidade.

O que é a Lei do Nepotismo?

O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. ... Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Quais são as consequências do nepotismo?

• Para o bem público, o nepotismo traz severas consequências. Essa prática corrupta pode ocorrer com a finalidade de facilitar esquemas de corrupção e pagamento de propinas, troca de favores e desvios de verbas dentro da administração pública.

Como combater o nepotismo?

• Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público. O fundamento das ações de combate ao nepotismo é o fortalecimento da República e a resistência ...

Por que o nepotismo é um crime?

• Existem vários casos claros no Brasil. É importante mencionar que o nepotismo não constitui um ato criminoso. No entanto, quando o nepotismo é praticado de forma intencional, o servidor público ficará sujeito a uma ação civil pública por cometer improbidade administrativa (sendo que essa sim é um crime) pela prática de nepotismo.

Como o nepotismo pode ser instintivo?

• Alguns biólogos sustentam que o nepotismo pode ser instintivo. Parentes próximos possuem genes compartilhados e protegê-los seria uma forma de garantir que os genes do próprio indivíduo tenham uma oportunidade a mais de sobreviver.