O que é inexatidões materiais?

Índice:

1. O que é inexatidões materiais?
2. O que é contradição da sentença?
3. Como corrigir erro na petição inicial?
4. O que é erro de fato no Direito Tributário?
5. Qual o significado do “erro material”?
6. Quais são os erros do tipo I e II?
7. Quais são os riscos desses dois erros?
8. Qual a probabilidade de um erro do tipo I?

O que é inexatidões materiais?

Por inexatidão material entende-se o erro, perceptível sem maior exame, que traduz desacordo entre a vontade do julgador e a expressa na decisão.

O que é contradição da sentença?

Ocorre contradição quando o julgado apresenta proposições inconciliáveis, tornando incerto o provimento jurisdicional. Há omissão nos casos em que determinada questão ou ponto controvertido deveria ser apreciado pelo órgão julgador, mas não o foi.

Como corrigir erro na petição inicial?

A emenda à petição inicial é realizada com o objetivo de corrigir algum tipo de irregularidade presente na peça processual que foi protocolada pelo advogado. Trata-se de uma resposta a uma determinação proferida pelo juiz competente que vai julgar a causa.

O que é erro de fato no Direito Tributário?

O erro de fato, portanto, tem por base a comprovação do erro praticado no lançamento anterior, em decorrência de omissão, fraude, simulação, inexatidão das informações prestadas e descumprimento de obrigações acessórias, quando tais fatos chegam a provocar erro no lançamento tributário.

Qual o significado do “erro material”?

• O “erro material” pode ser conceituado como o equívoco ou inexatidão relacionado a aspectos objetivos como um cálculo errado, ausência de palavras, erros de digitação, troca de nome etc..

Quais são os erros do tipo I e II?

• Quais são os erros do tipo I e II? Nenhum teste de hipótese é 100% certo. Como o teste é baseado em probabilidades, sempre há uma possibilidade de chegar a uma conclusão errada. Quando você realiza um teste de hipóteses, dois tipos de erros são possíveis: tipo I e tipo II.

Quais são os riscos desses dois erros?

• Os riscos desses dois erros estão inversamente relacionados e são determinados pelo nível de significância e o poder do teste. Portanto, você deve determinar qual erro tem consequências mais severas para sua situação antes que você defina seus riscos. Quando a hipótese nula é verdadeira e você a rejeita, comete um erro do tipo I.

Qual a probabilidade de um erro do tipo I?

• A probabilidade de cometer um erro do tipo I é α, que é o nível de significância que você definiu para seu teste de hipóteses. Um α de 0,05 indica que você quer aceitar uma chance de 5% de que está errado ao rejeitar a hipótese nula. Para reduzir este risco, você deve usar um valor inferior para α.