Quem são considerados dependentes?

Índice:

1. Quem são considerados dependentes?
2. O que é dependentes em um cadastro?
3. Quem são os dependentes do INSS?
4. Como fazer uma declaração de dependente?
5. O que é comprovante de dependência?
6. O que é dependentes na ficha de emprego?
7. Onde tirar certidão de dependentes do INSS?
8. Como cadastrar dependente na Previdência Social?
9. Será que o dependente é dependente?
10. Quem pode ser declarado dependente legal?
11. Qual a relação dos dependentes?
12. Como fazer a comprovação dos dependentes legais?

Quem são considerados dependentes?

Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador; Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76 no ano passado; Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto.

O que é dependentes em um cadastro?

Menor pobre até 21 anos que você, contribuinte, crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial; Pessoa absolutamente incapaz, da qual você seja tutor ou curador. No caso de pais separados, é considerado dependente o filho que fica com o pai ou a mãe, em decorrência de cumprimento judicial.

Quem são os dependentes do INSS?

Como foi explicado, filhos e irmãos menores de 21 anos são considerados como dependentes. Mas, há exceções. A legislação assegura que filhos e irmão maiores de 21 anos podem ser considerados ainda como dependentes no caso de invalidez ou deficiência, sendo ela intelectual ou mental grave.

Como fazer uma declaração de dependente?

A condição de dependência deve ser passível de comprovação por meio de documentos, como a certidão de nascimento (filhos), a certidão de casamento (cônjuge), o contrato de união estável ou outra prova de coabitação (companheiro) ou o termo de guarda judicial (para filhos de pais separados, irmãos, netos e bisnetos).

O que é comprovante de dependência?

De acordo com a Receita Federal, ao declarar cônjuge e filhos como dependentes, por exemplo, o documento que irá comprovar a relação de dependência são as certidões de casamento e nascimento.

O que é dependentes na ficha de emprego?

Licença para acompanhamento de Pessoa da Família: cônjuge ou companheiro(a); pais; filhos; padrasto, madrasta e enteado, e; dependente que viva às expensas do servidor e que conste do seu assentamento funcional.

Onde tirar certidão de dependentes do INSS?

Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). Este é um serviço do(a) Instituto Nacional do Seguro Social .

Como cadastrar dependente na Previdência Social?

Para identificação de qualquer dos dependentes acima de 16 anos, será necessária a apresentação do documento de identificação com foto e o CPF. Para os menores de 16 anos e desde que não seja o titular do requerimento de benefício, a apresentação do documento de identificação e do CPF será opcional.

Será que o dependente é dependente?

• A resposta é: depende. Cada dependente dá, sim, direito a um desconto de R$ 2.275,08 no imposto a ser pago. No entanto, quem declarar algum dependente precisa incluir na própria declaração de IR todos os rendimentos dessa pessoa: por exemplo, bens e propriedades, valores que ela ganhou, etc…

Quem pode ser declarado dependente legal?

• Quem pode ser declarado dependente legal? De acordo com a Lei 8.213/91, art.16 (que regulamenta a Previdência Social) e o Decreto 3.048/99, existem 3 classes nas quais os dependentes se encaixam. Confira quais são elas.

Qual a relação dos dependentes?

• RELAÇÃO DOS DEPENDENTES ADMITIDOS Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda: 1 - companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge; 2 - filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

Como fazer a comprovação dos dependentes legais?

• São exigidos uma série de documentos para fazer a comprovação dos dependentes legais. Para cada classe são pedidos documentos diversos. Para a primeira classe, de cônjuge e filhos, são necessários junto ao requerimento a certidão de casamento e as certidões de nascimento de cada um dos filhos, caso tenha.