O que é a teoria da descoberta inevitável?

Índice:

1. O que é a teoria da descoberta inevitável?
2. Qual é a diferença entre a teoria da fonte independente é a teoria da descoberta inevitável?
3. Qual a relação entre a teoria da descoberta inevitável e as provas ilícitas por derivação?
4. São inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos?
5. O que é teoria da tinta diluída?
6. O que é prova por derivação?
7. O que seria teoria dos frutos da árvore envenenada?
8. O que é a teoria das provas ilícitas por derivação?
9. Qual a diferença entre provas ilícitas e provas obtidas por meio ilícito?

O que é a teoria da descoberta inevitável?

TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL: QUANDO A ILICITUDE DA PROVA É ÚTIL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.

Qual é a diferença entre a teoria da fonte independente é a teoria da descoberta inevitável?

A diferença para a teoria anterior está em que, na prova independente, não existe liame entre a prova ilícita e as demais. Na descoberta inevitável, o nexo existe, mas não é decisivo, pois a prova derivada, mesmo que a ilicitude não se operasse, ainda assim seria produzida dentro da lei.

Qual a relação entre a teoria da descoberta inevitável e as provas ilícitas por derivação?

A teoria da descoberta inevitável torna admissível a utilização de prova obtida de forma ilícita, quando se verificar que tal prova seria inevitavelmente descoberta por outros meios legais, ou seja, a prova seria obtida ou produzida de qualquer forma, independentemente da prova ilícita originária.

São inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos?

Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

O que é teoria da tinta diluída?

2.3.3 Limitação da mancha purgada (teoria do nexo causal atenuado) Também conhecida como teoria da tinta diluída ocorre quando um ato posterior, atenua, afasta a ilicitude originária.

O que é prova por derivação?

As provas ilícitas por derivação são aquelas que em si mesmas denominam-se lícitas, mas que por sua formação ou obtenção, tornou-se ilícita.

O que seria teoria dos frutos da árvore envenenada?

Ela traduz a ideia de que, uma vez obtida a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação, também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estarão.

O que é a teoria das provas ilícitas por derivação?

A prova ilícita por derivação pode ser conceituada como uma prova lícita, mas que em razão de sua produção ou obtenção, torna-se ilícita. ... Dessa forma, devem ser desentranhados o ato originariamente viciados e todos os que dele derivem ou decorram, pois igualmente lícita é a prova que deles se obteve.

Qual a diferença entre provas ilícitas e provas obtidas por meio ilícito?

Segundo o art. 157 do CPP Art. Quando a proibição for colocada por uma lei processual, a prova será ilegítima (ou ilegitimamente produzida); quando, pelo contrário, a proibição for de natureza material, a prova será ilicitamente obtida”. ...